Telefônica pode ser multada em até R$ 3 milhões pelo Procon, diz secretário de Justiça de SP

O Procon-SP instaurou uma investigação a fim de apurar a pane nos serviços de telefonia que afetou a Grande São Paulo na terça-feira (8). O órgão pode aplicar uma multa na Telefônica, operadora responsável pela interrupção dos serviços, cujo valor pode chegar a R$ 3 milhões. As informações foram dadas pelo secretário de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, em entrevista coletiva na tarde de hoje.

"É preocupante que uma empresa dessa dimensão apresente falhas contínuas em seu serviço, ainda mais em um campo de telefonia fixa, aonde a concorrência é praticamente inexistente, de modo que os órgãos de defesa do consumidor e o Procon de São Paulo vão tomar providências em relação a isso", disse Marrey. "Se a justificativa [da Telefônica] for insuficiente, pode haver uma multa que pode chegar a R$ 3 milhões".

Perguntado sobre a possibilidade de tirar parte das linhas de emergência da Telefônica, o governador José Serra informou que "é possível propor uma ação civil pública para compelir a empresa a cumprir o contrato e respeitar o direito dos consumidores. Registro que estamos agindo e que as falhas têm sido frequentes. Também temos que lembrar que cabe à Anatel fazer essa fiscalização, que é o órgão regulador em nível federal. de qualquer forma fazemos nossa parte no Estado".

A duração da pane foi estimada pela Anatel (Agência Brasileira de Telecomunicações) compreendendo o período entre 10h30 e 14h, e afetou números de emergência como 190 e 193 (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, respectivamente). Em nota, a Polícia Militar informou que "a pane no sistema ocorreu às 10h50 e durou até 12h10. Neste período, em dias normais, cerca de 2.500 pessoas tentam contato com a polícia. Em razão das chuvas, estima-se que este número tenha sido bem maior".

A assessoria informou ainda que "pelo menos três ocorrências emergenciais chegaram ao conhecimento da polícia e dos bombeiros com atraso, dificultando as ações. Foram ocorrências de desabamento, soterramento e de pessoas ilhadas na enchente."

Colaborou MARINA LANG