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29/08/2001 - 14h15

Microsoft terá nova audiência sobre caso antitruste no dia 21

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da Folha Online*

A nova juíza distrital que conduz o caso Microsoft nos tribunais dos Estados Unidos ordenou hoje que as partes envolvidas apresentem relatórios com as pendências do caso antitruste até o dia 14 de setembro. Colleen Kollar-Kotelly também convocou uma reunião para o dia 21 de setembro a fim de avaliar o caso.

Na sexta-feira passada a Corte de Apelações de Washington enviou o caso de volta à instância distrital e designou Kollar-Kotelly para conduzir o caso até seu desfecho.

Hoje pela manhã, o Departamento de Justiça dos EUA pediu mais uma vez que o caso seja resolvido o mais rápido possível.

"Que o tribunal agende uma conferência de status preliminar o mais rápido possível para tratar dos procedimentos e planejar as medidas futuras", informou o Departamento de Justiça em requerimento.

Kollar-Kotelly assumiu o caso depois que o juiz Thomas Penfield Jackson foi afastado. Em junho, a Corte de Apelações concordou com a conclusão de Jackson sobre a violação das leis antitruste, mas reverteu a decisão de dividir a Microsoft e aproveitou para retirar o juiz do caso sob a alegação de influência contra a empresa.

Origem do caso

Na época do lançamento do sistema operacional Windows 95, o navegador mais utilizado na internet era o Netscape. A Microsoft tratou, nos anos seguintes, de integrar o software Internet Explorer ao seu sistema operacional, o que foi visto pelo governo como um gesto anticompetitivo.

Por isso, em 1998, o Departamento de Justiça e procuradores-gerais de vários Estados dos EUA entraram com um processo contra a Microsoft.

No dia 7 de junho de 1999, uma instância distrital determinou que a Microsoft fosse dividida em duas companhias para evitar futuros problemas de competição.

A empresa então recorreu da decisão, e o juiz Thomas Penfield Jackson disse que a companhia permaneceria intacta até a decisão. Jackson, no entanto, é acusado pela própria corte de apelações de uma atitude hostil e parcial com relação à Microsoft.

Novo Windows, velho problema

O novo sistema operacional da Microsoft, o Windows XP, também deveria gerar problemas na Justiça. Procuradores estaduais que acusam a empresa levantaram a hipótese de citar o software em um novo processo.

Mas a Microsoft foi rápida e já entregou a versão final do sistema operacional para os fabricantes de PCs. O lançamento oficial era previsto só para 25 de outubro. Com isso, a empresa espera não ter entraves com o Windows XP antes mesmo que ele chegue ao mercado.

O procurador-geral de Iowa, Tom Miller, um conhecido crítico da Microsoft, acredita que a decisão da companhia em incluir outros softwares em seu próximo sistema operacional e usá-los para conseguir usuários para seus serviços de internet deixou preocupados procuradores de outros 18 Estados que participam do caso.

Em um comunicado conjunto, Miller e o procurador-geral de Connecticut, Richard Blumenthal disseram que a estratégia da Microsoft com o Windows XP é "muito preocupante".

"Temos consciência que a Microsoft pode estar fazendo a mesma coisa que fez antes", disse Miller. "Nossa preocupação é a história se repetindo com mais um fator em jogo: a internet."

Miller acredita que a integração de serviços como um comunicador instantâneo ao Windows XP lembra a integração do Internet Explorer ao Windows 95, o que levou a Microsoft a dominar o mercado de navegadores de internet.

com agências internacionais

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