25/09/2001 - 22h05

Folha iBrands: Receita Federal vence em serviços públicos

GIEDRE MOURA
da Revista da Folha

Nenhuma surpresa nem para os internautas nem para a Receita Federal ser apontada como o nome mais lembrado na categoria serviço público na internet na pesquisa iBrands. Na rede mundial de computadores desde setembro de 1997, o site da Receita coleciona prêmios.

Ganhou todas as edições do iBest (principal prêmio da internet brasileira), e o motivo, aponta a própria Receita Federal, é ter cumprido a proposta inicial: oferecer um grande número de serviços on-line, reduzir o número de pessoas no balcão, afinal são 120 milhões de clientes -incluindo os isentos- que podem sair das filas nas unidades físicas do órgão em todo o Brasil.

O primeiro serviço oferecido pela Receita foi a consulta à restituição do imposto de renda. O Brasil foi o primeiro país do mundo a ter o sistema, afirma o coordenador de integração fisco-contribuinte, Alexandre de Andrade. "De lá para cá muita coisa mudou: novos serviços foram criados e o envio das declarações pela internet é o nosso grande marco", diz. O primeiro ano não foi tão expressivo, mas atualmente mais de 80% dos contribuintes optam pela internet na hora de entregar suas declarações.

Embora as declarações sejam a vedete da Receita, a integração do contribuinte com o órgão também ocorre com um sistema de e-mail inteligente que tenta responder as dúvidas imediatamente, além de outros serviços como emissão de certidão negativa.

O sucesso desses sistemas que descongestionam os telefones e deixam os balcões vazios estimulam a Receita a investir em novos serviços.

Atualmente, além da reformulação da página, está em desenvolvimento um protocolo de certificação digital do contribuinte, espécie de assinatura digital. A tecnologia vai permitir que o cidadão possa ter acesso às suas informações pessoais, sem risco de quebra do sigilo fiscal. A Receita trabalha em parceria com o Serpro (Serviço de Processamento de Dados Federal), mas todos os passos rumo à utilização da tecnologia são dados pela equipe da própria Receita Federal.

Com 14% das respostas, seguida pelo Detran, com 4%, a Receita não faz qualquer investimento em divulgação do site. Além de evitar gastos, o órgão acredita que com publicidade seria mais difícil medir o nível de satisfação do contribuinte. "Queremos respostas espontâneas e, se ganhamos prêmios todos esses anos, é porque os contribuintes confiam no serviço", diz Andrade.

O modelo de serviços on-line da Receita foi apontado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso como exemplo para todos os projetos do Governo Eletrônico Brasileiro, o e-Gov, que apesar de pouco lembrado pelos internautas, já oferece serviços como consulta ao saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e consultas à Previdência.

A meta do e-Gov é criar uma rede multisserviços que só do Fust (Fundo de Universalização do Sistema de Telefonia) deve receber R$ 1 bilhão por ano.

Exclusão digital
Mas mesmo com a gama de serviços públicos crescente na internet e o site da Receita Federal bem amadurecido, o número de pessoas que não apontaram nenhum nome na pesquisa foi elevado: 58%.

Para Andrade, isso ocorre porque o conceito de serviços pela internet ainda é novo no Brasil.

Uma das prioridades da Receita é combater a exclusão digital. A expectativa do coordenador é o investimento em projetos de locais para o acesso público -desta forma um número mais expressivo de pessoas poderá romper a barreira tecnológica. "Acreditamos que esse é o grande desafio: popularizar a internet e seus benefícios. É mais interessante levar a tecnologia para um maior número de pessoas do que a Receita Federal, por exemplo, investir no atendimento de balcão", conclui Andrade.

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