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30/09/2010 - 11h20

João Ubaldo Ribeiro dita beabá do sistema eleitoral e ensina a não desperdiçar voto

PAULA DUME
colaboração para a Livraria da Folha

Rafael Andrade/Folhapress
Escritor e jornalista baiano João Ubaldo Ribeiro questiona escolhas e ideologias de eleitores em "Política", lançado no mês de setembro
Escritor e jornalista baiano João Ubaldo Ribeiro questiona escolhas e ideologias de eleitores em "Política", lançado no mês de setembro

"Não procure 'respostas certas' para as perguntas, pois não se trata de uma sabatina", alerta o escritor e jornalista baiano João Ubaldo Ribeiro.

Completa com um "procure raciocinar" antes de iniciar uma série de questões que transportam o leitor para o tempo escolar, no qual a cada final de um capítulo dos livros, víamos uma espécie de quiz analítico e argumentativo sobre o tema.

"Política", livro recente de Ubaldo Ribeiro, se utiliza desse método. Nos finais de seus 16 capítulos, o jornalista lista questionamentos e induz o leitor a se tornar um eleitor arguto.

Tido pelo autor em suas páginas iniciais como um "curso prático e elementar, para trabalhadores, estudantes, políticos, donas de casa e o povo em geral", o volume não é invadido pelos jargões da política. Pelo contrário, esclarece que, se quisermos fazer alguma coisa para melhorar a situação, estamos sendo políticos, porque a Política (grafada em maiúsculo pelo autor) é a única via de ação possível.

No capítulo "Sistemas eleitorais", Ubaldo Ribeiro explica a diferença entre dois tipos de sistema eleitoral --o majoritário e o da RP (representação proporcional). Há uma variante do sistema majoritário conhecida como "de dois turnos", que foi adotada na França e, depois, estendeu-se por vários países, inclusive o Brasil, que passou a optar por esse sistema a partir das eleições presidenciais de 1989.

O príncipio que orienta o majoritário é resumido pelo escritor de maneira simples --"quem tem mais votos, ganha". No entanto, ele explica que, na prática, há diversas complicações envolvidas. Já na RP, cada partido apresenta sua relação de candidatos e os eleitores ou votam em um candidato ou simplesmente no partido que optarem. Nos dois casos, o voto conta para a "legenda".

Divulgação
João Ubaldo Ribeiro explica por que Política interessa a toda sociedade
João Ubaldo Ribeiro explica por que Política interessa a toda sociedade

O jornalista explica como funciona o cálculo do quociente eleitoral, que leva em conta as variações de número de habitantes e votantes no país, em cada eleição. É indispensável que saibamos a quantos habitantes "equivale" um deputado, atenta o jornalista.

"Apurados os votos válidos (que, no caso brasileiro, são os votos dados para candidatos individuais, os votos dados só para o partido e os votos em branco, mas não os nulos), divide-se esse número de votos pelo número de vagas. O resultado é o quociente eleitoral", explica.

Contudo, os números nos traem com os "restos", ou seja, as chamadas vagas não preenchidas e votos "não usados".

"Para resolver isto, faz-se o cálculo dos restos, segundo várias fórmulas possíveis. No Brasil, a fórmula empregada favorece um pouco os partidos majoritários, porque o que se faz, para calcular os restos, é dividir o número de votos obtidos por cada legenda pelo número de cadeias (vagas preenchidas) obtidas na primeira operação mais 1. O partido que tiver o maior resultado nessa divisão leva a próxima vaga e assim sucessivamente."

Ubaldo Ribeiro lista, ao final desse capítulo, 15 sugestões para o eleitor não desperdiçar seu voto e pensar nas implicações de suas escolhas. A Livraria da Folha destaca as seguintes, que foram transcritas do volume:

- Consiga os dados sobre a votação nas últimas eleições para deputados estaduais no seu Estado (você também terá de dispor dos elementos para o cálculo do quociente eleitoral) e faça você mesmo as contas para ver quem terminou sendo eleito.

- Você é capaz de "melhorar" o sistema eleitoral brasileiro? Faça seu projeto.

- Um deputado deve representar as pessoas ou as ideias?

- O sujeito olha o resultado das eleições nos jornais, dá um muxoxo e diz: "Ora, perdi meu voto." Isto acontece? E, se acontece, o sistema eleitoral tem alguma coisa a ver com isso?

- Se você gosta de desenhar, invente um mapa de distritos para um país imaginário, que adote o sistema majoritário por distritos. Depois invente também dois partidos que fiquem mais ou menos pau a pau nas eleições, um perdendo somente por uma questão de quatro ou cinco distritos. Quantas hipóteses você vê, alterando a configuração geográfica e demográfica desses distritos, de mudar os resultados das próximas eleições? Para ajudar, você pode presumir, por exemplo, que os favelados sempre votam no partido A, os ricos sempre no B e assim por diante, criando as hipóteses que achar necessárias para sua análise.