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11/11/2009 - 17h40

Aprenda como e quando trocar produtos e serviços; veja livros de direito

da Folha Online

Muita gente fica em dúvida na hora de trocar um equipamento quebrado ou de reclamar de um serviço mal feito. Qual o prazo para as mudanças? Em quais ocasiões a lei está do lado do consumidor? Para quem deseja ficar mais a par sobre os deveres e os direitos tanto de empresas quanto dos clientes, vários livros escritos por especialistas explicam tudo o que é necessário saber.

Fotomontagem Folha Online

Veja, abaixo, uma lista de manuais que falam especificamente dos direitos do consumidor:

"Manual de Direito do Consumidor" - Adotada como livro-texto em diversas faculdades de direito, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do direito do consumidor. Seu conteúdo segue a mesma sequência da exposição da matéria, trazendo conceitos, termos técnicos e suas relações no direito, em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta.

"Código de Defesa do Consumidor" - Este volume, da Coleção Manuais de Legislação Atlas, apresenta a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Traz ao leitor a legislação complementar pertinente e legislação relacionada, e, ao final, oferece um índice remissivo da mencionada Lei n.º 8.078/90.

"Curso de Direito do Consumidor" - Esta obra traz uma sistematização do estudo das normas e princípios consumeristas. Os primeiros itens desenvolvem o esboço histórico do direito do consumidor e abordam os princípios constitucionais de proteção ao consumidor. Em seguida, o autor parte para a conceituação de relação de consumo, consumidor e fornecedor, produto e serviço e outros.

"Pockets Jurídicos II (Edição de Bolso)" - Os tópicos mais importantes e atuais sobre o direito do consumidor estão descritos neste livro. De maneira prática e didática, os autores Raquel Honesko e José Luiz Ragazzi exploram os assuntos relacionados à disciplina, de forma a torná-los mais claros e acessíveis.

"Direito do Consumidor (Vol. 21)" - Os autores selecionados neste livro oferecem ao leitor uma visão moderna do direito do consumidor, conforme sua atuação profissional e acadêmica. São especialistas, mestres e doutores, familiarizados com as dúvidas e anseios dos profissionais da área jurídica, estudantes, candidatos a concursos públicos e ao exame da Ordem dos Advogados do Brasil.

"Superdicas para Comprar Bem" - Manual prático traz 60 dicas importantes sobre direito do consumidor, elaboradas pelo professor Rizzatto Nunes. Um guia útil para que o leitor conheça alguns dos direitos que possui e saiba a hora e a maneira certa de reclamá-los.

"Direito do Consumidor" - Os mais de 17 anos de vigência do Código do Consumidor e todo desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial da disciplina é exposto nesta obra, da autoria de uma dos mais importantes estudiosos do assunto. Além de falar sobre as origens históricas, mostra os direitos básicos, a proteção contratual e a responsabilidade civil.

"Aspectos Polêmicos da Nova Execução (Vol. 4)" - A diversidade de ideias presentes nesta compilação de artigos escritos por desembargadores, ministros, renomados juristas e jovens processualistas tem como objetivo analisar as recentes alterações legislativas em matéria de execução, que, em alguns casos, geraram uma série de problemas, principalmente no plano prático.

 
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