Advogado dá dicas para candidatos da 2ª fase do exame da OAB

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Advogado Maurício Assis (foto) dá dicas para a segunda fase da OAB

A segunda fase do exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) está marcada para o próximo domingo (28), e esta será a primeira prova subjetiva sem a permissão de consulta aos livros doutrinários e jurisprudenciais.

Para ajudar os candidatos neste momento decisivo, a Livraria da Folha pediu ao advogado Maurício Gieseler de Assis, de Brasília (DF), que falasse sobre as mudanças da prova e desse dicas importantes de como agir antes e durante o exame.

Advogado e editor de blog sugere livros para candidatos da OAB
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Abaixo, veja o texto escrito por Maurício (que também é pós-graduando em direito processual civil e editor do Blog Exame de Ordem) sobre o que fazer e o que não fazer para se sair bem no exame de domingo.

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No próximo domingo (28), teremos a primeira prova subjetiva após a publicação do provimento 136/09 da OAB Federal. Será a primeira prova sem consulta aos livros doutrinários e jurisprudenciais --a OAB somente permitirá códigos legais, sem comentários, contendo, no máximo, as Súmulas e Oj`s dos Tribunais Superiores. Ou seja, é uma total quebra de paradigma com o que sempre foi a prova da segunda fase do Exame de Ordem, antes ou depois da unificação.

Essa mudança tem trazido compreensível apreensão aos candidatos. Aliás, poderíamos perfeitamente chamar de apreensão extra, pois o exame da OAB sempre exigiu muito do emocional dos bacharéis. Sem a evidente ajuda que os livros de doutrina e jurisprudência sempre propiciaram, o medo da prova foi multiplicado. Agora não basta só acertar qual a peça prático-profissional certa, requisito este essencial para a aprovação; é também preciso declinar com muita propriedade os argumentos de forma sistematizada e coerente, explorando bem o raciocínio jurídico, sem qualquer outro suporte que não a lei pura e simples.

Resumindo: O desafio agora é maior!

Como então fazer a prova de domingo sem sucumbir ao próprio emocional? Mais! Como fazer uma prova potencializando ao máximo a aplicação do próprio conhecimento? A solução seria a racionalização do tempo e dos procedimentos, ou seja, a utilização de uma tática pré-definida, que não só evitaria o desperdício do tempo (as cinco horas vão embora em uma velocidade incrível) como também daria segurança ao candidato durante o transcurso da prova, evitando que ele se perca.

Vamos ver uma estratégia específica para a prova da segunda fase.

1 - Tática

O que é melhor fazer primeiro? A peça? As questões? Eu sugiro (é apenas sugestão; defina antes qual é sua melhor abordagem) a seguinte tática. Primeiro, determine qual é a peça processual exata para o problema apresentado. É um Respe? Uma apelação? Uma inicial? Repetição de indébito? Recurso ordinário? Acertar a peça é praticamente 50% do caminho andado. Errar significará a reprovação certa.

Definida qual é a peça, abandone completamente a petição e vá para as questões. Gaste nelas, no máximo, uma hora e meia. Não queime os seus neurônios tentando achar a resposta de uma ou duas questões mais difíceis. Se não está conseguindo resolvê-las, deixe-as para resolvê-las após a peça prática. Terminadas as questões, gaste todo o seu precioso tempo na petição. Se você não gosta de fazer um rascunho, ao menos trace um breve esqueleto do que será sua peça processual. Isso lhe dará segurança.

Conte o número de folhas que você tem para escrever. Seu rascunho pode ser maior que o devido, e você pode ter uma triste surpresa ao perceber que o seu pedido ou razões finais ficaram fora do número de folhas destinadas para a peça.

NÃO, eu disse NÃO escreva seu lindo nome na peça, tampouco escreva um nome fictício, ou do grande amor da sua vida ou do seu cachorrinho. Escreva somente advogado (mas antes de escrever qualquer coisa, LEIA as instruções da prova, certamente terá uma informação específica sobre a forma de se assinar a peça).

NÃO, e digo mais uma vez: NÃO se apavore com a prova. Certamente tudo o que você precisa estará lá. A prova não é um bicho de sete cabeças. Ela pode surpreender de início pela dificuldade, mas, com frieza e calma, é quase certo que você achará todas as respostas necessárias para resolver os problemas apresentados. O desespero oblitera a percepção, e advogado tem de ter sangue frio --é exatamente a hora de mostrá-lo.

É extremamente improvável que a prova exija uma resposta que não possa ser encontrada nos códigos e na jurisprudência sumulada. As respostas estarão lá. Tenha calma e use a abuse dos índices para localizar as informações necessárias hábeis a solucionar os problemas apresentados.

Lembre-se: a grande tacada na prova é fazer três pontos ou quatro pontos na peça prática. Com isso você só precisará acertar no mínimo três questões para lograr aprovação. Uma peça bem feita é a solução de todos os problemas.

E sim, com o novo provimento, a OAB não mais arredondará nota alguma. Fazer uma peça benfeita é vital.

2 - Objetividade

Não use o enrolês jurídico para fazer sua petição. Não esmere no palavreado --use apenas a linguagem técnica, de forma pertinente.

LEIA ponto por ponto a prova. Sua petição terá uns três ou quatro tópicos, em conformidade com o problema apresentado. Entenda o problema, delimite os temas e trate-os de forma objetiva, concisa e individualizada (se for o caso).

Não é raro que vários candidatos, por não entenderem o problema, fujam do que está sendo proposto, e depois queiram recorrer sem ter base nenhuma. O que a OAB/Cespe quer saber é se você é capaz de compreender uma situação-problema e apresentar uma solução adequada com o embasamento legal pertinente. Logo, escreva com clareza de linguagem e objetividade.

O mais importante de tudo, mas muito importante mesmo. Aliás, é tão importante que você deve decorar tudo o que eu vou escrever agora. Explore TUDO que está no problema apresentado. Fale sobre todos os pontos, um a um, até mesmo sobre aqueles que você não faz a menor ideia de qual dispositivo legal aplicar. O Cespe corrige a prova por meio de uma relação (chamada de espelho) em que busca verificar se os pontos relevantes da prova foram explorados pelo candidato. Falar sobre tudo, tudo mesmo, pode lhe garantir décimos vitais.

3 - Apresentação

Devo pular linhas? Fazer recuo de texto? Usar todo o espaço da prova? O primeiro ponto que você deve observar é LER a primeira folha da prova, ou seja, a folha de instruções. Isso é óbvio, e vital. Leia duas vezes ou mais. O Cespe pode perfeitamente alterar um ou outro critério para a elaboração da redação e você pode passar batido. No Exame 3.2008 havia uma instrução que determinava que os candidatos não deveriam pular linhas entre um parágrafo e outro. Foi um grande drama! Muitos e muitos candidatos passaram semanas achando que seriam reprovados por isso. Ao fim, ninguém perdeu pontuação, mas ficou a lição: faça exatamente o que o Cespe determinar! No Exame 1.2009 não havia restrição quanto às linhas. Logo, em princípio, você pode pular linha.

Quanto à elaboração da redação em si, o mais importante é você escrever com clareza, estruturando sua petição com lógica, indicando ponto a ponto o que você irá escrever. A estética da petição conta muito na hora da correção. Uma apresentação clara, de simples compreensão de todos os pontos, lhe será muito útil.

Escreva de forma com que as linhas da sua prova tenham o mesmo tamanho (aproveitando todos o espaço ofertado) e que os parágrafos também tenham tamanhos uniformes (eu sugiro que cada parágrafo tenha entre quatro a seis linhas --dá uma sensação de harmonia e coesão de ideias).

Se sua letra for horrível como a minha, procure fazer um rascunho, caso o seu tempo lhe permita. O examinador não costuma ser muito benevolente com garranchos. Após ler 300 peças, eu tenho certeza de que você desejaria com que o examinador não se aborrecesse com sua letrinha medonha.

4 - Ao final...

Leve água, chiclete, chocolate, balinhas, sanduíche etc etc. Passar fome no meio da prova é um problema sério, que pode perfeitamente acabar com sua concentração. Gaste um dinheirinho com o lanche. E leve três canetas Bic transparentes (pretas).

Evite estudar até altas horas na véspera da prova --sua mente precisará de repouso. E, principalmente, evite de todas as formas o contato com o álcool (ou drogas controladas). Se você acredita em Jesus, Buda, Alah ou qualquer nome que queira dar à Força Superior, reze um pouco e peça ajuda espiritual: ajuda na busca da tranquilidade e paz interior.

Não caia na tentação de levar uma colinha, por menor que seja. Se te pegarem, as consequências simplesmente irão acabar com sua carreira profissional antes mesmo de ela iniciar. É mil vezes melhor reprovar no exame do que ser pego colando.

Se por azar algum fiscal te atrapalhar com alguma exigência ilegal, exdrúxula ou impertinente, mantenha a calma e procure argumentar com a razão. Se não der certo, chame o responsável pela aplicação da prova --é sempre melhor falar com o general do que com os soldados.

Lembre-se: a prova é dia 28 de fevereiro, um domingo. Chegue cedo, no horário de abertura dos portões (meio-dia e meia no horário de Brasília; confiram os horários nas cidades com diferenças de fuso), para imediatamente apresentar seus livros. Se algum fiscal encrencar com algum código, você terá um tempão para conseguir liberá-lo com o "general".

Boa sorte no domingo!!