Herdeiras do autor de livros espíritas ganham parte dos direitos autorais no STJ
colaboração para a Livraria da Folha
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| Best-seller de Pastorino, ex-padre que estudou a doutrina espírita |
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu, nesta terça-feira (4), à Sônia Maria e Maria Luiza --filhas e herdeiras do escritor Carlos Juliano Torres Pastorino--, parte da biblioteca pessoal e dos direitos autorais das obras publicadas pelo pai desde a sua morte, em junho de 1980. Pastorino é autor de livros espíritas como "Minutos de Sabedoria".
De acordo com os autos do processo, 19 dias antes de morrer, Pastorino doou todos os seus bens à Elza Soares Pereira, sua companheira na época. As filhas entraram na Justiça pedindo a anulação da doação. O pedido foi parcialmente concedido para anular a doação e determinar a devolução da metade dos bens ao montante inventariado. Desde então, as herdeiras e a antiga companheira vêm disputando os direitos na Justiça.
Uma avaliação oficial e a prova documental colhidas do inventário serão usadas para determinar o valor a ser pago às herdeiras. Nascido em 1910, Pastorino foi padre e se dedicou ao estudo da doutrina espírita e mediúnica depois de deixar a Igreja Católica. Escreveu mais de 50 obras, entre elas, o best-seller de autoajuda "Minutos de Sabedoria", que vendeu mais de 10 milhões de exemplares.
O autor também fundou a livraria, a editora e a revista "Sabedoria". Ele também compôs peças musicais para piano, orquestra e quarteto de cordas.
Segundo o ministro relator, Luis Felipe Salomão, a decisão, unânime, deve ser reformada porque os valores precisam ser apurados. Para ele, como o único efeito da sentença foi o retorno dos bens ao monte inventariado, até porque não houve qualquer outro pedido alternativo ou sucessivo, não se pode cogitar sobre valores nesse momento processual.
Luis Felipe Salomão ressaltou, em seu voto, que cabe ao juízo do inventário decidir todas as questões de direito e também as questões de fato, "quando este se achar provado por documento, só remetendo para os meios ordinários as que demandarem alta indagação ou dependerem de outras provas".
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"Minutos de Sabedoria"
Autor: Carlos Torres Pastorino
Editora: Editora Vozes
Páginas: 288
Quanto: R$ 9,90
Onde comprar: pelo telefone 0800-140090 ou pelo site da Livraria da Folha
