03/10/2006 - 20h03

Israel e Hizbollah violaram direito humanitário, diz ONU

da Efe, em Genebra

Uma equipe de analistas da ONU afirmou que tanto Israel como o Hiszollah violaram o direito humanitário internacional durante o conflito que travaram no território libanês, pois não fizeram distinção entre os alvos militares e civis, entre outras coisas.

A declaração foi feita pelos analistas em um relatório divulgado hoje em Genebra, e que foi elaborado a partir de informações recolhidas durante uma missão de investigação no Líbano e Israel, entre 7 e 14 de setembro.

A operação de averiguação permitiu determinar que o conflito entre as forças israelenses e o Hizbollah atingiu os direitos à vida, à saúde e à moradia nas povoações atingidas.

Os autores do documento são o representante das Nações Unidas para os deslocados internos, Walter Kalin, e os relatores especiais sobre execuções extrajudiciais, Philip Alston, sobre o direito à saúde, Paul Hunt, e sobre o direito à habitação, Miloon Kothari.

Nas conclusões da investigação, os especialistas acusam Israel de não ter aplicado "o princípio de proporcionalidade nem de ter tomado as precauções necessárias para minimizar os danos às povoações e às infra-estruturas civis".

Sobre o Hizbollah, o documento afirma que "em vários aspectos também violou os princípios aplicáveis ao direito humanitário, em alguns casos atacando povoações civis do norte de Israel e, em outros, atuando com indiferença diante do princípio de distinção".

Bombas

O relatório pede ao governo de Tel Aviv que forneça toda a informação relativa ao uso de bombas de fragmentação em território libanês "com o intuito de facilitar sua destruição e de minimizar os feridos civis".

Neste sentido, diz que "apesar de as autoridades israelenses terem afirmado que entregaram os respectivos mapas, as evidências indicam que esta informação foi inadequada e inútil".

Os especialistas recomendam ao governo do Líbano que coloque em funcionamento um Ministério da Habitação e que assuma a responsabilidade deste setor no período de reconstrução do país.

Além disso, afirmam que a prioridade para o Líbano para médio prazo "será restabelecer e melhorar os serviços de atendimento médico, de água, de saneamento e de eletricidade nas áreas mais atingidas pelo conflito".

Ataques

O relatório também se dirige ao Hizbollah, ao qual convida a "declarar publicamente que está obrigado a respeitar o direito humanitário internacional" e a "renunciar o ataque contra civis em qualquer circunstância".

Além disso, pede à milícia que "relate a seus combatentes a possibilidade de serem processados penalmente" caso violam esta legislação internacional.

Finalmente, recomenda ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) que garanta que os ataques do Hizbollah serão investigados por suas sérias conseqüências sobre a população civil do norte de Israel.

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