10/10/2006 - 15h32

ONU denuncia aumento da violência contra mulher em todo o mundo

da Efe, em Nova York

A violência contra a mulher não apenas persiste, como também se propaga pelo mundo todo, segundo relatório apresentado nesta terça-feira pelo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan.

"A persistência e o aumento da violência contra as mulheres, e a impunidade com que se permite que esta continue são claros claro indicadores do fracasso dos Estados no cumprimento de suas obrigações de protegê-las", diz o texto.

Apesar dos avanços na criação de um marco legal e de políticas para abordar a questão como uma violação dos direitos humanos, Annan alerta no estudo que existe uma "enorme distância" entre os padrões internacionais e as legislações e políticas nacionais.

"Acabar com a impunidade na violência contra a mulher é crucial. É necessária uma ação coordenada e imediata por parte dos governos. Além disso, estes devem demonstrar vontade política e traçar estratégias sistemáticas e sustentáveis respaldada pelos recursos adequados", disse o secretário-geral da ONU.

O dossiê, pela primeira vez, destaca que a violência contra a mulher, venha de onde vier, é uma violação de seus direitos, além de causa e, ao mesmo tempo, conseqüência da desigualdade entre os gêneros.

Além disso, sustenta que a violência contra a mulher empobrece famílias e comunidades, reduz os recursos governamentais e restringe o desenvolvimento econômico.

Leis

Segundo o relatório, apenas 89 Estados contam com algumas disposições legislativas contra a violência doméstica, e existem 102 países que ainda não adotaram dispositivos legais sobre a questão.

A violação por parte do marido ou do companheiro é outro delito previsto na maioria de legislações nacionais. Mesmo assim, existem pelo menos 53 Estados em que esse crime ainda não está proscrito.

Apenas 93 Estados têm alguma determinação legal que proíba o tráfico de pessoas, e mesmo nos que as têm, sua implementação é ineficaz.

O relatório aborda várias formas de violência contra a mulher, da física e sexual à psicológica-emocional e econômica.

A mais comum é a exercida dentro da própria casa. Este tipo de violência responde por 5% do total dos problemas de saúde das mulheres de entre 15 e 44 anos em países em desenvolvimento, e 19% nos desenvolvidos.

Violência doméstica

Os índices de violência contra a mulher por parte do marido ou companheiro representam entre 13% e 61%, enquanto a violência sexual varia entre 6% e 59%, segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A violência psicológica ou emocional exercida por marido ou companheiro oscila entre 10% e 51%, de acordo com o país.

A violência contra a mulher às vezes acaba em assassinato. Entre 40% e 70% das mulheres mortas são assassinadas por seus maridos ou namorados em países como Austrália, Canadá, EUA, Israel e África do Sul.

Na Colômbia, segundo o relatório, a cada seis dias uma mulher é assassinada por seu marido ou companheiro, enquanto centenas de mulheres foram seqüestradas, estupradas e mortas nos últimos dez anos em Ciudad Juárez, no México.

Exploração sexual

O relatório da ONU também apresenta outros tipos de violência contra a mulher, como o tráfico para a exploração sexual e a mutilação dos órgãos genitais, prática já sofrida por cerca de 130 milhões de mulheres e meninas, especialmente na África e no Oriente Médio.

Outro fenômeno é o assassinato ou o abandono de meninas pelo simples fato de serem do sexo feminino. Trata-se de uma prática generalizada no sul e no leste da Ásia, no norte da África e no Oriente Médio.

O relatório também aponta para o assédio sexual, sofrido por entre 40% e 50% das mulheres da União Européia (UE) nos locais de trabalho.

O relatório denuncia que a persistência das tradições discriminatórias, dos costumes e dos estereótipos contra a mulher faz com que a população feminina esteja mais exposta à violência.

"A violência contra a mulher requer uma atenção prioritária e recursos para que possa ser abordada com seriedade e visibilidade. Não podemos dizer que fizemos um progresso real em direção à igualdade, ao desenvolvimento e à paz enquanto esta violência continuar", afirmou Annan.

O relatório foi preparado em colaboração com o Fundo da ONU para a População (UNFPA), cuja diretora-executiva, Thoraya Obaid, afirmou que a violência contra a mulher não será detida sem que "tanto homens quanto mulheres cresçam em uma cultura de respeito, responsabilidade mútua e igualdade de oportunidades".

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