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06/11/2006 - 09h59

Saiba mais sobre a Câmara dos Representantes

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da Folha Online

A Câmara dos Representantes (House of Representatives) dos Estados Unidos, que reúne 435 deputados eleitos proporcionalmente à população de cada Estado, é a Casa onde deverá ocorrer a maior troca de cadeiras nas próximas eleições americanas --todas as vagas estarão em disputa. O mandato dos deputados é de dois anos.

Hoje dominada pelo Partido Republicano, a Câmara esteve sob o controle dos democratas durante a maior parte do século 20. O maior ciclo de poder dos democratas começou em 1954 e foi até 1995, no governo de Bill Clinton (1993-2001).

A estrutura da Casa mudou muito de seu nascimento até hoje. Aliás, o governo americano foi unicameral até 1787, quando uma convenção constitucional aprovou uma reestruturação do Poder Legislativo.

Naquele ano, com um acordo chamado de Compromisso de Connecticut, ou o Grande Compromisso, estabeleceu-se uma estrutura bicameral na qual uma casa do Congresso --a Câmara dos Representantes-- ofereceria representação proporcional à população de cada Estado, enquanto a outra casa [Senado] abrigaria número de representantes igual para todos os Estados.

Ao contrário do Senado, que originalmente elegia seus membros indiretamente, desde o nascimento a Câmara dos Representantes era eleita diretamente pelo povo. A Câmara foi pensada para refletir os anseios imediatos da população de todos os pontos do país, por isso foi estabelecido um mandato curto --de dois anos-- e a eleição a partir de demarcações regionais dentro dos Estados, chamadas "distritos eleitorais". Cada distrito deve possuir o mesmo número aproximado de habitantes, e quanto maior o Estado, mais distritos ele terá.

Já o Senado foi planejado para ser mais resistente à flutuações da opinião pública, de forma a contrabalançar a representatividade flexível da Câmara. Por isso, além de um mandato mais longo --de seis anos-- as vagas dos senadores são renovadas aos poucos: a cada dois anos, um terço dos assentos é disputado em eleições. Dessa forma, o Senado fica mais isolado das mudanças temporárias de "humor" do eleitorado e é mais resistente a pressões da mídia.

Seu papel, pensado na época de fundação do bicameralismo americano, era o de discutir as grandes questões nacionais, enquanto a Câmara se dedicaria principalmente a representar demandas regionais.

A Casa iniciou seus trabalhos oficialmente em 1789. Naquela época, ela trabalhava com apenas 65 deputados. Entre as funções específicas da Câmara dos Representantes está a elaboração de leis sobre a renda orçamentária do governo. Também cabe à Câmara iniciar processos de impeachment de presidentes.

Conflitos

Durante a primeira metade do século 19, a Câmara enfrentou graves conflitos com o Senado devido à discussão sobre a escravidão nos EUA.

Como o norte do país era muito mais populoso que o sul, seus representantes dominavam a Câmara. Os Estados nortistas tentaram várias vezes introduzir medidas para acabar com a escravidão, mas essas tentativas eram barradas no Senado, onde o sul e o norte tinham representação igual e os sulistas, escravocratas, tinham poder suficiente para se opor à abolição.

Os conflitos foram constantes até a Guerra Civil Americana (1861-1865) ou Guerra de Secessão, que culminou com a derrota do Sul e a abolição da escravidão no país.

O fim do século 19 e começo do século 20 assistiram ao desenvolvimento da estrutura de liderança da Câmara: em 1899 foram criados os postos de Líder da Maioria e Líder da Minoria. Além de um líder para a bancada do partido de maioria da Casa, o partido com o maior número de representantes eleitos escolhe também o Orador (Speaker), que funciona com um "presidente" da Câmara.

O trabalho da Câmara dos Representantes é organizado por comitês divididos por assunto, de forma similar às comissões que funcionam no Congresso brasileiro.

Em 1995, apesar de Clinton [democrata] ser presidente do país, os republicanos retomaram a maioria na Câmara após quatro décadas de controle do Partido Democrata. Atualmente, os republicanos ocupam 230 das 435 cadeiras da Casa, enquanto os democratas ocupam 201.

Para retomar o controle da Câmara dos Representantes, os democratas precisam ganhar 15 cadeiras a mais do que possuem hoje nas eleições de novembro.

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