15/11/2006 - 19h20

Corte portuguesa aprova referendo pró-aborto

da Folha Online

A corte constitucional de Portugal deu início a uma proposta de referendo pró-aborto neste país profundamente católico.

O parlamento já aprovou um referendo, e o presidente Anibal Cavaco Silva tem agora 20 dias para decidir se permite que a proposta siga em frente.

Os socialistas do país querem levar adiante o referendo já no começo do ano que vem para descriminalizar o aborto nas primeiras dez semanas de gravidez.

"A corte entende que não há nenhum imperativo legal constitucional para punir certos aspectos desse tipo de comportamento", disse Artur Mauricio, presidente da corte, após a aprovação da proposta.

Portugal é um dos poucos países da Europa que ainda proíbe o aborto, permitindo apenas às mães cuja vida esteja em risco, se o feto sofrer de alguma deformação ou em caso de estupro. Mulheres que provoquem aborto sem nenhum deste motivos podem ser presas.

Um pesquisa de opinião feita no mês passado demonstrou que 63% das portuguesas são favoráveis ao aborto.

Com Reuters

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