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11/12/2006
-
11h36
MATILDE WOLTER
da Efe, em Santiago do Chile
Os processos contra Augusto Pinochet representaram um marco no direito internacional, pois estabeleceram responsabilidades individuais nos crimes de lesa-humanidade e representaram mais um passo rumo a uma Justiça sem fronteiras.
O ditador chileno, que governou seu país com mão de ferro entre 1973 e 1990, morreu neste domingo no Hospital Militar de Santiago, oito dias após sofrer um infarto do miocárdio.
Pinochet não chegou a ser condenado em vida, mas acumulou 14 perdas de imunidade e vários julgamentos. Todos eles serão suspensos devido à sua morte.
"A morte ganhou da Justiça", disse no Uruguai o escritor Mario Benedetti.
O juiz chileno Alejandro Solís, magistrado que esteve mais perto de condenar o general reformado, usou palavras mais tênues para expressar posição similar.
"Será ditado um sobrestamento definitivo por morte, ao contrário de outros processos, que podem ser sobrestados por inocência", disse.
Para Solís, "a Justiça de alguma maneira o havia julgado quando a Corte Suprema ordenou a perda de sua imunidade e confirmou seu processamento por torturas, homicídios e desaparições".
De acordo com o magistrado, responsável pelo processo relativo a torturas e homicídios no centro de reclusão da Vila Grimaldi, "não foi possível condená-lo, mas havia presunções fundadas de que ele teve participação nesses crimes".
Suspensão
Solís atribuiu a demora das sentenças ao fato de esses casos serem regidos pelo Código Penal, que data do século 19, e anunciou que nos próximos dias deverá sobrestar o julgamento de Pinochet, que tinha programado fechar em 30 dias. No entanto, alertou que os processos contra os outros acusados continuarão.
O juíz afirmou que os delitos dos quais Pinochet era acusado não podiam ser anistiados nem prescrever, segundo as decisões da Corte de Apelações e da Corte Suprema.
Isso, como reconhecem os advogados de direitos humanos e os parentes das vítimas, ocorreu graças ao juiz espanhol Baltasar Garzón.
Com seu pedido de extradição de Pinochet, em 16 de outubro de 1998, de Londres, onde o militar esteve preso 503 dias, para a Espanha, Garzón mudou a Justiça não apenas no Chile, mas, em grande medida, no mundo.
Durante uma visita a Santiago do Chile em agosto deste ano, Garzón expressou seu respeito pela Justiça chilena, e teve elogios especiais para o juiz aposentado Juan Guzmán, o primeiro que processou o ditador por 75 crimes da Caravana da Morte, comitiva militar que percorreu Chile em 1973 executando presos políticos.
Prisão
A presidente do Agrupamento de Familiares de Detidos Desaparecidos, Lorena Pizarro, lembrou o momento em que Garzón conseguiu que Pinochet fosse detido na capital britânica.
"Sentimos uma imensa alegria, pois percebemos que não estávamos sós. Essa decisão marcou uma nova etapa para nós e para a Justiça", afirmou.
O advogado chileno Claudio Grossman, ex-vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que o julgamento de Pinochet "representou um marco na questão de evitar a impunidade", e lembrou que os ditadores antes do caso Pinochet "escondiam-se atrás dos Estados".
Direitos Humanos
Segundo analistas, o caso Pinochet também deu novo impulso aos processos em casos de violações aos direitos humanos em outros países sul-americanos e influenciou, em parte, na criação do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Para José Miguel Vivanco, diretor-executivo para a América Latina da Human Rights Watch, a morte de Pinochet deixa como legado "uma advertência" para os outros violadores dos direitos humanos.
"Seu caso mostrou ao mundo que mesmo os violadores de direitos humanos mais poderosos podem ser obrigados a enfrentar a Justiça" e que, hoje, "ninguém está acima da lei".
A Anistia Internacional declarou em comunicado que "as famílias dos sobreviventes precisam de justiça e de um julgamento", e pediu que o Governo declare nula a lei de anistia que Pinochet impôs em 1978.
A ONG pró-direitos humanos acrescentou que este caso deveria servir para que as autoridades chilenas e os governantes de outros lugares do mundo "tomem consciência da importância da rapidez da Justiça".
O ditador chileno, que chegou a se vangloriar de que nenhuma folha se movia no país sem seu conhecimento, para se livrar da Justiça endossou a responsabilização dos crimes de seu regime a seus subalternos, e recorreu ao argumento da demência.
O militar que se definia a si mesmo como "um anjo bom" sempre disse que não ordenou que ninguém fosse morto, e se queixou de que a Justiça foi "injusta" com ele.
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da Efe, em Santiago do Chile
Os processos contra Augusto Pinochet representaram um marco no direito internacional, pois estabeleceram responsabilidades individuais nos crimes de lesa-humanidade e representaram mais um passo rumo a uma Justiça sem fronteiras.
O ditador chileno, que governou seu país com mão de ferro entre 1973 e 1990, morreu neste domingo no Hospital Militar de Santiago, oito dias após sofrer um infarto do miocárdio.
Pinochet não chegou a ser condenado em vida, mas acumulou 14 perdas de imunidade e vários julgamentos. Todos eles serão suspensos devido à sua morte.
"A morte ganhou da Justiça", disse no Uruguai o escritor Mario Benedetti.
O juiz chileno Alejandro Solís, magistrado que esteve mais perto de condenar o general reformado, usou palavras mais tênues para expressar posição similar.
"Será ditado um sobrestamento definitivo por morte, ao contrário de outros processos, que podem ser sobrestados por inocência", disse.
Para Solís, "a Justiça de alguma maneira o havia julgado quando a Corte Suprema ordenou a perda de sua imunidade e confirmou seu processamento por torturas, homicídios e desaparições".
De acordo com o magistrado, responsável pelo processo relativo a torturas e homicídios no centro de reclusão da Vila Grimaldi, "não foi possível condená-lo, mas havia presunções fundadas de que ele teve participação nesses crimes".
Suspensão
Solís atribuiu a demora das sentenças ao fato de esses casos serem regidos pelo Código Penal, que data do século 19, e anunciou que nos próximos dias deverá sobrestar o julgamento de Pinochet, que tinha programado fechar em 30 dias. No entanto, alertou que os processos contra os outros acusados continuarão.
O juíz afirmou que os delitos dos quais Pinochet era acusado não podiam ser anistiados nem prescrever, segundo as decisões da Corte de Apelações e da Corte Suprema.
Isso, como reconhecem os advogados de direitos humanos e os parentes das vítimas, ocorreu graças ao juiz espanhol Baltasar Garzón.
Com seu pedido de extradição de Pinochet, em 16 de outubro de 1998, de Londres, onde o militar esteve preso 503 dias, para a Espanha, Garzón mudou a Justiça não apenas no Chile, mas, em grande medida, no mundo.
Durante uma visita a Santiago do Chile em agosto deste ano, Garzón expressou seu respeito pela Justiça chilena, e teve elogios especiais para o juiz aposentado Juan Guzmán, o primeiro que processou o ditador por 75 crimes da Caravana da Morte, comitiva militar que percorreu Chile em 1973 executando presos políticos.
Prisão
A presidente do Agrupamento de Familiares de Detidos Desaparecidos, Lorena Pizarro, lembrou o momento em que Garzón conseguiu que Pinochet fosse detido na capital britânica.
"Sentimos uma imensa alegria, pois percebemos que não estávamos sós. Essa decisão marcou uma nova etapa para nós e para a Justiça", afirmou.
O advogado chileno Claudio Grossman, ex-vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, afirmou que o julgamento de Pinochet "representou um marco na questão de evitar a impunidade", e lembrou que os ditadores antes do caso Pinochet "escondiam-se atrás dos Estados".
Direitos Humanos
Segundo analistas, o caso Pinochet também deu novo impulso aos processos em casos de violações aos direitos humanos em outros países sul-americanos e influenciou, em parte, na criação do Tribunal Penal Internacional (TPI).
Para José Miguel Vivanco, diretor-executivo para a América Latina da Human Rights Watch, a morte de Pinochet deixa como legado "uma advertência" para os outros violadores dos direitos humanos.
"Seu caso mostrou ao mundo que mesmo os violadores de direitos humanos mais poderosos podem ser obrigados a enfrentar a Justiça" e que, hoje, "ninguém está acima da lei".
A Anistia Internacional declarou em comunicado que "as famílias dos sobreviventes precisam de justiça e de um julgamento", e pediu que o Governo declare nula a lei de anistia que Pinochet impôs em 1978.
A ONG pró-direitos humanos acrescentou que este caso deveria servir para que as autoridades chilenas e os governantes de outros lugares do mundo "tomem consciência da importância da rapidez da Justiça".
O ditador chileno, que chegou a se vangloriar de que nenhuma folha se movia no país sem seu conhecimento, para se livrar da Justiça endossou a responsabilização dos crimes de seu regime a seus subalternos, e recorreu ao argumento da demência.
O militar que se definia a si mesmo como "um anjo bom" sempre disse que não ordenou que ninguém fosse morto, e se queixou de que a Justiça foi "injusta" com ele.
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