29/12/2006 - 15h17

Advogados de Saddam informam que ele já está sob custódia iraquiana

da Folha Online

Advogados de defesa do ex-ditador iraquiano Saddam Hussein informaram nesta sexta-feira que ele não está mais sob custódia americana e fizeram um apelo para barrar sua execução.

A transferência física de Saddam a autoridades iraquianas é tida como um dos últimos passos antes de seu enforcamento, embora o comunicado dos advogados não especifique que Saddam esteja em mãos de iraquianos.

"Poucos minutos atrás, recebemos uma correspondência dos americanos dizendo que o presidente Saddam Hussein não está mais sob controle das forças americanas."

O comunicado foi enviado por fax à agência Associated Press.

Confusão

Enquanto as preparações para a execução do ex-ditador Saddam Hussein, que representará um marco na história da violência recente no Iraque, permanecem cercadas de segredos, informações contraditórias geram confusão a respeito da data em a sentença será efetivada.

Nesta sexta-feira, oficiais do Ministério da Justiça do Iraque negaram a suspeita de que Saddam deverá ser enforcado neste sábado, divulgada ontem por funcionários da Casa Branca.

O premiê iraquiano, o xiita Nouri al Maliki, disse no entanto que não haverá nenhuma "revisão ou atraso" com relação à execução. Al Maliki afirmou em ocasiões anteriores que gostaria que a sentença de Saddam fosse finalizada ainda em 2006.

Em um reforço para os rumores de uma execução iminente, um dos advogados de defesa de Saddam Hussein afirmou hoje que acredita que o ex-ditador enfrentará a forca nos próximos dias, já que ele foi requisitado a recolher os pertences pessoais do ex-ditador.

Já outros oficiais iraquianos disseram que membros do gabinete de governo tentam adiar a execução por mais um mês, ao que Al Maliki teria se oposto.

Transferência para iraquianos

Apesar de estar legalmente sob a custódia do Iraque, na prática Saddam estava sendo vigiado por tropas dos EUA. Os iraquianos serão os responsáveis pela execução do ex-ditador, mas provavelmente as forças americanas auxiliarão no processo devido ao temor de que oponentes do antigo regime transformem a sentença em um espetáculo público.

As informações de um dos advogados de Saddam sobre uma suposta transferência já efetuada para os iraquianos foram desmentidas hoje pelo vice-ministro da Justiça do Iraque e por militares americanos. O vice-ministro afirmou também que não poderia executar o ex-ditador antes de aproximadamente um mês.

O vice-ministro disse ainda que a afirmação feita por um oficial americano, que indicou ontem que Saddam poderá ser executado neste sábado (30), é falsa. O vice-ministro, responsável por implementar ordens da corte, declarou que não executará Saddam antes de 26 de janeiro do próximo ano.

Contudo, Najib al Naimi, ex-ministro da Justiça do Qatar que ajudou a defender Saddam, disse à rede de TV árabe Al Jazira que "tudo indica que ele provavelmente será executado amanhã".

Possível despedida

Nesta quinta-feira, Saddam foi autorizado a se encontrar com dois de seus meio-irmãos, que também estão presos em uma base militar americana perto de Bagdá.

O advogado de Saddam afirmou que ele se despediu de dois meio-irmãos em um raro encontro na prisão. "Ele estava muito animado e claramente se preparando [para a execução]", disse o advogado de defesa Badie Aref.

Watban e Sabawi, irmãos do ex-ditador, também estão presos na base militar Camp Crooper, próxima ao aeroporto de Bagdá.

"Saddam disse que está feliz por encontrar a morte pela mão de seus inimigos, se tornando um mártir, em vez de definhar na prisão", disse Aref.

Disputa

O processo apoiado pelos EUA no qual Saddam e outro de seus meio-irmãos, Barzan, ao lado de um antigo colaborador, foram condenados à morte pela forca no dia 5 de novembro continua gerando disputas entre facções rivais e entre Washington e Bagdá a respeito da data da execução.

"Não é da conta dos americanos a decisão de quando executá-lo", disse um dos ministros de Justiça nesta sexta-feira. Todos os réus foram considerados culpados da execução de 148 xiitas iraquianos após uma tentativa de assassinato do ex-ditador em 1982 na aldeia de Dujail, cerca de 70 km ao norte de Bagdá.

Para alguns sunitas, no entanto, a execução rápida de Saddam poderá reforçar a alienação da comunidade.

Os curdos querem esperar até que o ex-ditador seja condenado no segundo julgamento que enfrenta (por genocídio contra a população curda) antes de executarem o condenado.

O julgamento de Saddam por genocídio contra o povo curdo durante a Operação Anfal, nos anos 80, na qual morreram mais de 180 mil pessoas, está interrompido e deverá ser retomado no dia 8 de janeiro.

O código penal do Iraque --estabelecido por Saddam-- proíbe execuções durante feriados religiosos. O feriado de Eid al Adha, que acompanha a peregrinação anual a Meca, continuará até o dia 7 de janeiro. Ainda assim, oficiais nos EUA afirmam que Saddam poderá ser enforcado nos próximos dias.

Grupos internacionais de defesa dos direitos humanos criticaram o julgamento de um ano de Saddam, durante o qual três advogados foram assassinados e um juiz renunciou após reclamar de interferência política.

Com agências internacionais

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