11/01/2007 - 21h18

Brasil mantém comando da ONU no Haiti; polícia local é criticada

ANDREA MURTA
da Folha Online

Em cerimônia militar realizada nesta quinta-feira em Porto Príncipe, o general-de-brigada brasileiro Carlos Alberto dos Santos Cruz assumiu como novo comandante da Força Militar da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah), informou a delegação brasileira na capital. Cruz substituiu o também brasileiro general-de-divisão José Elito Carvalho Siqueira.

Eduardo Munoz/Reuters

O geneneral Carlos Alberto Cruz assume comando da Minustah em Porto Príncipe

Também hoje, a ONG de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) divulgou um relatório no qual afirma que são freqüentes e contínuos os ataques e prisões injustas de inocentes pela polícia nacional daquele país. A existência de abusos freqüentes foi confirmada pela Embaixada do Brasil.

A cerimônia da troca de comando contou com a presença dos ministros da Justiça e dos Assuntos Sociais do Haiti, além de representantes da embaixada americana e do Japão. "A presença de várias autoridades haitianas no evento mostra que o governo [do presidente René] Preval preza o trabalho feito pelo general Elito", disse o embaixador do Brasil no Haiti, Paulo Cordeiro de Andrade Pinto, 53, que falou à Folha Online de Porto Príncipe (capital) por telefone.

Segundo o embaixador, a mudança foi motivada pelo prazo. "O general Elito já completou um ano no cargo. Ele é um general bastante antigo no Exército, e daqui a três meses ou será promovido a general-de-Exército ou irá para a reserva. A ONU gostaria que ele ficasse, mas sua situação funcional impedia isso", afirmou.

O embaixador disse também que a renovação do convite ao Brasil para o comando da missão é um fato sem precedentes na ONU. O general Cruz, escolhido de uma lista tríplice enviada para a sede da organização em Nova York, é o quarto brasileiro a comandar o Minustah, e antes de assumir o posto era comandante do Estado Maior do Comando Militar do Oeste, no Brasil.

O Comando Militar do Oeste é responsável por prover as tropas brasileiras no Haiti, de acordo com o embaixador, e o general Cruz treinava os soldados para a missão. "Ele conhece bem as tropas, e além de ser um bom general, tem um excelente domínio de línguas estrangeiras: fala russo, polonês e inglês. Isso pesou na escolha". O inglês é a língua de comando do Minustah.

Grupos armados ilegais

O embaixador destacou como principal desafio do novo comandante da Minustah a manutenção da pressão sobre os grupos armados, principalmente na área de Cité Soleil [em Porto Príncipe, capital], de modo a convencê-los a entrar no processo de desarmamento.

"Há muita gente armada na região. O general Elito iniciou a entrada em Cité Soleil e colocou pontos fortes e patrulhas no bairro. O desafio do general Santos Cruz vai ser acompanhar a polícia haitiana no desarmamento destes grupos ilegais", disse Andrade Pinto.

Acompanhar a polícia é uma tarefa de fôlego no Haiti. Segundo a HRW, a Polícia Nacional é um "grande contribuidor" para a insegurança no Haiti e é responsável por torturas, espancamentos, mortes e prisões arbitrárias. "A polícia realiza esses abusos com impunidade quase completa", disse o grupo, baseado nos Estados Unidos. "Não sabemos de nenhum membro da Polícia Nacional que enfrentaram processos na Justiça por sua conduta abusiva."

O embaixador brasileiro não discorda da opinião do grupo. "Não li o relatório, mas a seção de direitos humanos da Minustah relata algo muito semelhante --de que a polícia local tem baixo grau de formação e é absolutamente insuficiente para atuar no país. A ONU reconhece que vários dos membros da polícia nacional praticam prisões arbitrárias, desrespeitam os direitos humanos e fazem extorsões."

Andrade Pinto informou que o país tem 8,5 milhões de habitantes e só há 5.000 policiais ativos. "Seria necessário de 15 mil a 20 mil policiais para chegarmos em um nível semelhante ao do Brasil."

A HRW relatou também que a polícia é mal paga e mal equipada, e freqüentemente se envolve com o tráfico de drogas.

O governo do Haiti não comentou o relatório até o momento. O embaixador brasileiro acrescentou que a ONU está empreendendo ações para melhorar não só a polícia mas também o sistema judiciário local, de forma a corrigir os problemas relatados.

Haiti

País mais pobre do hemisfério ocidental, o Haiti luta pela estabilização depois de um golpe de Estados em fevereiro de 2004 que derrubou o presidente Jean-Bertrand Aristide e detonou uma onda de matanças e seqüestros.

A HRW elogiou o Haiti por manter eleições presidenciais em fevereiro último, mas o grupo alerta que o presidente eleito, René Preval, terá de enfrentar enormes problemas no que diz respeito aos direitos humanos no país. Os problemas incluem prisões superlotadas e a perseguição de ativistas e jornalistas.

Desde que assumiu o poder, em maio de 2006, Preval afirmou empreender esforços para melhorar a polícia e punir funcionários públicos e oficiais corruptos.

"O Brasil está fazendo uma contribuição importante para uma 'certa' estabilização no país, que ainda é muito precária", completou Andrade Pinto.

A Minustah, força autorizada pelo Conselho de Segurança da ONU para manter a paz no Haiti, tem um efetivo de 6.700 soldados dos seguintes países: Argentina, Benin, Bolívia, Brasil, Canadá, Chade, Chile, Croácia, França, Jordânia, Nepal, Paraguai, Peru, Portugal, Turquia e Uruguai.

Com Associated Press

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