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17/03/2007 - 00h44

Iraque propõe reforma no setor de petróleo para reconstruir economia

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da Efe

As reformas no setor petrolífero e energético são o centro das iniciativas do governo iraquiano para a reconstrução econômica do país, que serão apresentadas oficialmente numa conferência internacional em abril.

O relatório com as propostas foi apresentado hoje em uma reunião na sede da ONU (Organização das Nações Unidas). O secretário-geral, Ban Ki-moon, convocou o encontro para promover o Plano Internacional Compacto com o Iraque.

Representantes de cerca de 80 países, entre eles Estados Unidos e a União Européia, instituições financeiras internacionais como o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Islâmico para o Desenvolvimento ouviram a apresentação.

Ao abrir a reunião, Ban disse que "o Plano Compacto deve ser uma ferramenta para expandir o potencial do Iraque".

O programa, explicou, procura resultados em áreas como a gestão dos recursos públicos, as instituições e o desenvolvimento humanitário, para atingir os objetivos de desenvolvimento do milênio.

O líder da ONU reafirmou o seu compromisso com a aplicação do plano, através do trabalho de seu assessor especial, o nigeriano Ibrahim Gambari.

"A maioria de países e instituições financeiras que participaram do encontro apoiou o plano e também a idéia de criar uma secretaria para acelerar o processo", disse Gambari.

O vice-presidente iraquiano, Abdel Abdul Mahdi, foi a Nova York para apresentar o programa de ação de seu governo. Os principais pontos incluem atuações no âmbito da gestão, investimento, energia e agricultura, além de medidas concretas nas áreas de política e segurança.

"Estamos satisfeitos com a reunião. Queremos, junto com a ONU, lançar oficialmente o Plano Compacto até o fim de abril, por isso pedimos à comunidade internacional que ofereça sua ajuda", declarou.

O Plano Compacto prevê a mobilização dos recursos naturais e a atração de investimentos estrangeiros para o setor. Na primeira etapa, o governo iraquiano pretende estabelecer um sistema transparente e responsável de gestão da riquezas petrolíferas.

Para isso, as autoridades prevêem a contratação de uma auditoria internacional que supervisione as operações, de forma que todos os iraquianos se beneficiem dos recursos naturais.

Em fevereiro, o governo iraquiano aprovou a lei nacional de hidrocarbonetos determinando que a renda da exploração das jazidas seja compartilhada por todas as regiões. A medida ainda deve ser aprovada pelo parlamento.

O governo iraquiano também se comprometeu a reformar o Ministério do Petróleo, para consolidar a infra-estrutura nacional, reestruturar as operações comerciais e promover investimentos por parte do setor privado.

A estratégia é conseguir um aumento da produção de petróleo para 3,5 de milhões de barris diários até 2011. Os produtos refinados devem chegar a 700 mil barris diários, segundo o documento.

No setor da agricultura, considerado uma prioridade, o plano anuncia passos concretos para aumentar a competitividade, com investimentos privados e públicos.

A governabilidade e a luta contra a corrupção, com agências especializadas e planos institucionais, também servirão para criar um ambiente favorável aos investimentos estrangeiros, de acordo com o texto.

O Governo iraquiano, além disso, quer fortalecer a reintegração do Iraque na comunidade internacional, por meio da participação em instituições como a ONU, o FMI, o Banco Mundial e a Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo).

O plano também apresenta medidas para promover o diálogo nacional, a revisão da Constituição, a proteção dos direitos humanos, a capacitação das forças de segurança e o desmantelamento das milícias.

Para o secretário adjunto do Tesouro dos Estados Unidos, Robert Kimmit, "o plano delineia o que os iraquianos querem fazer antes de pedirem ajuda à comunidade doadora".

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