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30/03/2007 - 14h45

ONU pressiona governo do Sudão sobre conflito em Darfur

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DENIS ROUSSEAU
da France Presse, em Genebra

O Conselho dos Direitos Humanos da ONU finalmente superou conflitos internos e agora pressiona o Sudão, acusado orquestrar crimes de guerra e contra a humanidade na cidade de Darfur, região oeste do país.
O Conselho manifestou nesta sexta-feira, em resolução adotada por consenso, sua "profunda inquietação com respeito à gravidade das violações dos direitos humanos em Darfur".

As conclusões tiradas pelos 47 estados membros do Conselho se basearam nos informes elaborados pela missão especial dirigida por Jody Williams, Prêmio Nobel da Paz.

A resolução do Conselho decidiu pela nomeação de um grupo presidido pelo Relator Especial sobre os direitos humanos no Sudão, Sima Samar, para "trabalhar com o governo sudanês e os organismos de proteção dos direitos humanos da União Africana (UA)".

Este grupo estará encarregado de "contribuir com a vigilância da situação dos direitos humanos na zona" e "garantir o seguimento efetivo e alentar a aplicação das resoluções e recomendações sobre Darfur adotadas pelo Conselho de Direitos Humanos". Além disso, o grupo deve ainda apresentar um informe durante a próxima sessão do Conselho, em junho próximo.

A resolução do Conselho levou em consideração o informe da missão dirigida por Williams, mas fez vista grossa às objeções do governo sudanês, que acusa o Nobel da Paz de "parcialidade". O representante do Sudão no Conselho manifestou seu "agradecimento ao grupo africano por sua solidariedade".

O governo sudanês, com o apoio da China e da Rússia, pediu, no começo da sessão, que o informe da missão especial não fosse sequer discutido pelo Conselho.

Entretanto, a intransigência das autoridades sudanesas não recebeu o apoio unânime esperado no grupo africano do Conselho. Um consenso só foi possível graças a um acordo entre europeus e africanos sobre um texto comum.

Europa

O embaixador da Alemanha, Michael Steiner, destacou, em nome da União Européia (UE), que a adoção de tal resolução constitui "uma importante decisão, para a credibilidade do Conselho de Direitos Humanos, e ainda mais para a população de Darfur".

O embaixador da França, Jean-Maurice Ripert, se congratulou pela adoção desta resolução e convidou "as autoridades do Sudão para cooperar com a justiça internacional para pôr fim à impunidade dos autores de crimes".

A União Européia, com o respaldo de alguns africanos, começou em 16 de março uma prova de força com Sudão e seus aliados, que tratavam de arquivar o informe elaborado sob a direção de Jody Williams.

Em seu último informe publicado em meados de março sobre a situação em Darfur, em guerra civil há mais de quatro anos, a oficina da ONU para a Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) estimou em 2 milhões o número de desabrigados nesta região até 1° de janeiro de 2007.

O dado é a estimativa mais precisa das Nações Unidas sobre o número de desabrigados em Darfur, onde o conflito e suas conseqüências custaram a vida de cerca de 200 mil pessoas, segundo uma cálculo geralmente aceito, mas negado pelas autoridades sudanesas.

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