01/05/2007 - 18h28

Premiê da Turquia defende eleições antecipadas e reforma eleitoral

da Folha Online
da France Presse

Após protestos em defesa da laicidade do Estado que tumultuaram o país nos últimos dias, o premiê turco, Recep Tayyip Erdogan, afirmou nesta terça-feira que solicitará ao Parlamento que antecipe para 24 de junho e 1º de julho as eleições legislativas do país.

29.abr.2007/AP

Manifestantes defendem Estado laico na Turquia durante ato em Istambul

O pedido chega em resposta à decisão da corte máxima da Turquia de anular a votação em primeiro turno no Parlamento para presidente, que havia sido vencida pelo candidato do partido islâmico governista.

A votação para presidente foi boicotada pela oposição, que depois denunciou a falta de quórum mínimo e pediu sua anulação. Após a anulação ter sido aprovada pela Corte Constitucional, Erdogan pediu novas eleições e ainda anunciou uma proposta para estabelecer o sufrágio universal na eleição presidencial.

Atualmente, a eleição presidencial na Turquia é indireta e realizada no Parlamento. Para vencer, um candidato precisa de uma maioria de dois terços nos dois primeiros turnos de votação. Se isso não for possível antes do terceiro turno, a exigência cai para maioria simples. Um quarto turno é possível se nenhum candidato conseguir maioria simples no terceiro turno.

Votação

Após a decisão da Corte Constitucional, o governo afirmou que faria uma nova votação nesta quarta-feira, mas um dos líderes do Parlamento, Sadullah Ergin, disse mais tarde que não haveria eleição, mas apenas uma discussão a respeito de um novo cronograma de votos. Não há definição oficial sobre as atividades dos legisladores amanhã.

A perspectiva do candidato governista, o ministro das Relações Exteriores Abdullah Gul (que é do partido muçulmano), se tornar presidente gerou temores de um fortalecimento da influência islâmica no governo --vista como uma ameaça à tradicional laicidade do Estado turco.

Centenas de milhares de manifestantes defenderam o Estado laico em um ato no último domingo (29) em Istambul, no qual também pediram a queda do governo.

Boicote

O Partido Republicano do Povo, de oposição, boicotou o primeiro turno de votação na última sexta-feira (27) e pediu seu cancelamento após argumentar que o quórum mínimo de dois terços dos 550 legisladores não havia sido alcançado.

"Cancelamos o primeiro turno. Se o Parlamento vai continuar a votar ou não, não sabemos", disse o porta-voz da Corte Constitucional da Turquia Hasim Kilic. "Nossa corte determinou que um quórum mínimo de 367 legisladores é necessário" para a votação, afirmou.

Não será fácil para o partido governista, que tem 352 assentos no Parlamento, conseguir o quórum mínimo para a realização de uma nova votação. Espera-se que os legisladores que boicotaram o primeiro turno mantenham sua oposição em uma segunda votação.

Erdogan pediu ontem à população que mantenha a calma e fique unida para assegurar a estabilidade e a recuperação econômica do país.

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