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12/05/2007
-
12h40
da Folha Online
Um casal de homossexuais de classe média de Ribeirão Preto (314 km a norte de SP) obteve na Justiça a guarda provisória de quatro irmãos --três meninas e um menino. A criança menor tem 3 anos e a maior, 10.
Os cabeleireiros João, 34, e Paulo, 40, estão juntos há 15 anos. O processo, que deve culminar na adoção das crianças, corre em segredo de Justiça.
A adoção de crianças por casais gays é polêmica em várias partes do mundo. Em março, o Reino Unido garantiu a permanência da Lei de Igualdade de Orientação Sexual, proposta pela baronesa conservadora Detta O'Cathain, que estava ameaçada por uma moção contrária. Segundo a nova lei, todas as agências de adoção, inclusive as católicas, serão obrigadas a entregar crianças para adoção a casais homossexuais no país.
Acompanhe o desenvolvimento da legislação sobre casais gays desde 1989 --quando a Dinamarca foi o primeiro país do mundo a aprovar a união civil entre homossexuais-- até hoje:
16 de março de 2007 - O casamento de dois homens marca o início da Lei de Uniões Estáveis do México. A nova Lei de Sociedade de Convivência, aprovada em 16 de dezembro do ano passado, não legaliza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas 'dá reconhecimento legal a famílias estabelecidas por duas pessoas adultas sem discriminação de sua forma de vida'.
25 de outubro de 2006 - A Suprema Corte do Estado de Nova Jersey decidiu por um voto (quatro a favor e três contra) que casais gays poderão realizar uma união civil com direitos constitucionais iguais aos casamentos heterossexuais, mas não define a união gay como casamento.
06 de julho de 2006 - A Suprema Corte do Estado de Nova York proíbe o casamento gay, dizendo que a união entre pessoas do mesmo sexo não é permitido sob as leis do Estado, dizendo que uniões deste tipo 'violam' os direitos constitucionais.
20 de abril de 2006 - O Senado da Bélgica aprova o projeto de lei que concede aos casais homossexuais o direito de adotar crianças, depois da aprovação da Câmara dos Deputados em dezembro de 2005.
2 de dezembro de 2005 - A Câmara dos Deputados belga aprova lei que permite a gays adotar crianças.
19 de julho de 2005 - O Senado do Canadá aprova o projeto de lei C-38, que permite o casamento entre casais gays, legalizando a união entre homossexuais em todo o país.
30 de junho de 2005 - A Câmara dos Deputados da Espanha aprova lei que permite o casamento gay e a adoção de crianças por estes casais.
28 de junho de 2005 - O Parlamento do Canadá aprova a legislação que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar da ferrenha oposição de políticos conservadores e grupos religiosos. Para que a lei tenha abrangência federal, é preciso que seja aprovada pelo Senado, o que deve acontecer até o final de julho.
2 de junho de 2005 - Após três votações, uma assembléia na Califórnia (Estados Unidos) rejeita um projeto de lei que permitiria o casamento homossexual no Estado americano mais populoso.
21 de abril de 2005 - O Parlamento da Espanha dá a aprovação inicial que legaliza o casamento gay. O Senado votou contra a proposta e o projeto de lei retorna à Câmara dos Deputados.
20 de abril de 2005 - Uma corte do Connecticut permite a legalização de uniões civis para casais gays, sem a necessidade de aprovação da Justiça.
5 de abril de 2005 - Eleitores do Kansas (EUA) aprovam uma emenda à Constituição do Estado que barra o casamento entre gays.
1º de fevereiro de 2005 - Canadenses divulgam a primeira versão da legislação que permite o casamento gay, depois que as cortes de sete das dez Províncias do país já tinham decidido a favor da união gay.
Novembro de 2004 - O Parlamento britânico aprova o Ato de Parceria Civil, que permite a casais do mesmo sexo registrar oficialmente sua união. A nova lei, que concedeu aos gays quase os mesmos direitos civis dos heterossexuais, somente começou a valer a partir de dezembro de 2005.
12 de agosto de 2004 - A Suprema Corte da Califórnia anula mais de 4.000 casamentos gays realizados em San Francisco.
27 de julho de 2004 - Uma corte francesa anula o primeiro casamento gay do país, que aconteceu em 5 de junho de 2004.
10 de junho de 2004 - Uma corte do Estado de Nova York autoriza o casamento entre homossexuais.
17 de maio de 2004 - Os primeiros casais homossexuais se casam legalmente em Massachusetts, tornando-o, na época, o único Estado americano a permitir o casamento gay.
Fevereiro de 2004 - O prefeito de San Francisco, Gavin Newson, desafia a lei estadual e suspende uma lei que proibia casamentos gays. Em 2000, Vermont foi o primeiro Estado americano a permitir uniões civis entre gays.
Julho de 2003 - Dois argentinos tornam-se o primeiro casal gay da América Latina a usar uma nova lei que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Junho de 2003 - Uma corte de Ontário (Canadá) abre caminho para o casamento gay na Província, ao declarar inconstitucional a definição de casamento heterossexual.
O Reino Unido começa a estudar a possibilidade de permitir aos casais a realização de uma união formal e legal, fazendo um registro de 'união civil'.
Na Bélgica, a união civil entre homossexuais passa a ser permitida.
Julho de 2002 - A Alemanha permite que casais gays registrem suas uniões junto a autoridades civis.
Dezembro de 2000 - A Holanda dá a aprovação final à lei que permite o casamento e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O governo holandês reconhecia a união civil homossexual desde 1998.
Outubro de 1999 - A França garante a todos os casais o direito à união civil, que inclui reformas na cobertura do seguro social e nas leis de transmissão da herança.
Março de 1995 - A Corte Constitucional da Hungria derruba uma lei que proíbe o casamento entre gays.
Junho de 1994 - O Parlamento da Suécia aprova uma lei que permite a união entre gays, que dá aos casais homossexuais os mesmos direitos garantidos aos heterossexuais.
Agosto de 1993 - A Noruega se torna o segundo país do mundo a permitir que gays e lésbicas registrem civilmente a união, fornecendo direitos quase iguais aos que são oferecidos aos casais heterossexuais.
Junho de 1989 - A Dinamarca aprova uma lei que permite o registro da união civil a casais homossexuais, abrigando-os na mesma lei heterossexual que define direitos a parceiros em uniões heterossexuais.
Especial
Leia o que já foi publicado sobre o Reino Unido
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Conheça os avanços da legislação sobre casais gays no mundo
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Um casal de homossexuais de classe média de Ribeirão Preto (314 km a norte de SP) obteve na Justiça a guarda provisória de quatro irmãos --três meninas e um menino. A criança menor tem 3 anos e a maior, 10.
Os cabeleireiros João, 34, e Paulo, 40, estão juntos há 15 anos. O processo, que deve culminar na adoção das crianças, corre em segredo de Justiça.
A adoção de crianças por casais gays é polêmica em várias partes do mundo. Em março, o Reino Unido garantiu a permanência da Lei de Igualdade de Orientação Sexual, proposta pela baronesa conservadora Detta O'Cathain, que estava ameaçada por uma moção contrária. Segundo a nova lei, todas as agências de adoção, inclusive as católicas, serão obrigadas a entregar crianças para adoção a casais homossexuais no país.
Acompanhe o desenvolvimento da legislação sobre casais gays desde 1989 --quando a Dinamarca foi o primeiro país do mundo a aprovar a união civil entre homossexuais-- até hoje:
16 de março de 2007 - O casamento de dois homens marca o início da Lei de Uniões Estáveis do México. A nova Lei de Sociedade de Convivência, aprovada em 16 de dezembro do ano passado, não legaliza os casamentos entre pessoas do mesmo sexo, mas 'dá reconhecimento legal a famílias estabelecidas por duas pessoas adultas sem discriminação de sua forma de vida'.
25 de outubro de 2006 - A Suprema Corte do Estado de Nova Jersey decidiu por um voto (quatro a favor e três contra) que casais gays poderão realizar uma união civil com direitos constitucionais iguais aos casamentos heterossexuais, mas não define a união gay como casamento.
06 de julho de 2006 - A Suprema Corte do Estado de Nova York proíbe o casamento gay, dizendo que a união entre pessoas do mesmo sexo não é permitido sob as leis do Estado, dizendo que uniões deste tipo 'violam' os direitos constitucionais.
20 de abril de 2006 - O Senado da Bélgica aprova o projeto de lei que concede aos casais homossexuais o direito de adotar crianças, depois da aprovação da Câmara dos Deputados em dezembro de 2005.
2 de dezembro de 2005 - A Câmara dos Deputados belga aprova lei que permite a gays adotar crianças.
19 de julho de 2005 - O Senado do Canadá aprova o projeto de lei C-38, que permite o casamento entre casais gays, legalizando a união entre homossexuais em todo o país.
30 de junho de 2005 - A Câmara dos Deputados da Espanha aprova lei que permite o casamento gay e a adoção de crianças por estes casais.
28 de junho de 2005 - O Parlamento do Canadá aprova a legislação que permite casamento entre pessoas do mesmo sexo, apesar da ferrenha oposição de políticos conservadores e grupos religiosos. Para que a lei tenha abrangência federal, é preciso que seja aprovada pelo Senado, o que deve acontecer até o final de julho.
2 de junho de 2005 - Após três votações, uma assembléia na Califórnia (Estados Unidos) rejeita um projeto de lei que permitiria o casamento homossexual no Estado americano mais populoso.
21 de abril de 2005 - O Parlamento da Espanha dá a aprovação inicial que legaliza o casamento gay. O Senado votou contra a proposta e o projeto de lei retorna à Câmara dos Deputados.
20 de abril de 2005 - Uma corte do Connecticut permite a legalização de uniões civis para casais gays, sem a necessidade de aprovação da Justiça.
5 de abril de 2005 - Eleitores do Kansas (EUA) aprovam uma emenda à Constituição do Estado que barra o casamento entre gays.
1º de fevereiro de 2005 - Canadenses divulgam a primeira versão da legislação que permite o casamento gay, depois que as cortes de sete das dez Províncias do país já tinham decidido a favor da união gay.
Novembro de 2004 - O Parlamento britânico aprova o Ato de Parceria Civil, que permite a casais do mesmo sexo registrar oficialmente sua união. A nova lei, que concedeu aos gays quase os mesmos direitos civis dos heterossexuais, somente começou a valer a partir de dezembro de 2005.
12 de agosto de 2004 - A Suprema Corte da Califórnia anula mais de 4.000 casamentos gays realizados em San Francisco.
27 de julho de 2004 - Uma corte francesa anula o primeiro casamento gay do país, que aconteceu em 5 de junho de 2004.
10 de junho de 2004 - Uma corte do Estado de Nova York autoriza o casamento entre homossexuais.
17 de maio de 2004 - Os primeiros casais homossexuais se casam legalmente em Massachusetts, tornando-o, na época, o único Estado americano a permitir o casamento gay.
Fevereiro de 2004 - O prefeito de San Francisco, Gavin Newson, desafia a lei estadual e suspende uma lei que proibia casamentos gays. Em 2000, Vermont foi o primeiro Estado americano a permitir uniões civis entre gays.
Julho de 2003 - Dois argentinos tornam-se o primeiro casal gay da América Latina a usar uma nova lei que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Junho de 2003 - Uma corte de Ontário (Canadá) abre caminho para o casamento gay na Província, ao declarar inconstitucional a definição de casamento heterossexual.
O Reino Unido começa a estudar a possibilidade de permitir aos casais a realização de uma união formal e legal, fazendo um registro de 'união civil'.
Na Bélgica, a união civil entre homossexuais passa a ser permitida.
Julho de 2002 - A Alemanha permite que casais gays registrem suas uniões junto a autoridades civis.
Dezembro de 2000 - A Holanda dá a aprovação final à lei que permite o casamento e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O governo holandês reconhecia a união civil homossexual desde 1998.
Outubro de 1999 - A França garante a todos os casais o direito à união civil, que inclui reformas na cobertura do seguro social e nas leis de transmissão da herança.
Março de 1995 - A Corte Constitucional da Hungria derruba uma lei que proíbe o casamento entre gays.
Junho de 1994 - O Parlamento da Suécia aprova uma lei que permite a união entre gays, que dá aos casais homossexuais os mesmos direitos garantidos aos heterossexuais.
Agosto de 1993 - A Noruega se torna o segundo país do mundo a permitir que gays e lésbicas registrem civilmente a união, fornecendo direitos quase iguais aos que são oferecidos aos casais heterossexuais.
Junho de 1989 - A Dinamarca aprova uma lei que permite o registro da união civil a casais homossexuais, abrigando-os na mesma lei heterossexual que define direitos a parceiros em uniões heterossexuais.
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