18/12/2000 - 08h55

Entenda a votação indireta norte-americana

RODRIGO UCHÔA
COORDENADOR DE ARTIGOS E EVENTOS
da Folha de S.Paulo

O Colégio Eleitoral, que se reúne hoje, foi instituído pelos "pais fundadores" da democracia americana numa era em que as casas monárquicas, como os Bourbon, os Hohenzollern e os Habsburgo, dominavam a Europa. No Reino Unido, uma aristocracia "reinava" junto ao ainda influente rei e a uma Casa dos Comuns corrupta e sem representatividade.

Ora, elegia-se um chefe de Estado quando governos democráticos eram virtualmente inexistentes. Os "pais fundadores" pensaram então em retirar a eleição presidencial do clima de "turbulência do populacho", tido como vulnerável às paixões e pouco afeito à razão iluminista.

Alguns comparam o anacronismo da instituição ao direito constitucional de portar armas, que foi feito sob medida para um país que lutava contra o colonizador.

Até hoje, pela lei, vota-se no eleitor indireto - mesmo que apareçam nas cédulas os nomes dos candidatos presidenciais - e é o colégio que elege o presidente.

A maioria dos 50 Estados (26 deles e também o Distrito de Columbia, onde fica a capital do país, Washington) têm leis que obrigam os seus eleitores do colégio a votar pelo candidato presidencial que mais recebeu votos em seu território - a Flórida é um deles.

A grande crítica atual vem das discrepâncias recorrentes. Em 1964, o democrata Lyndon Johnson teve 61% na votação popular e 90% dos votos no colégio. Agora, Gore ganhou no voto popular, mas não vai levar no colégio, coisa que só ocorreu em 1876 e em 1888. Bush obteve 271 votos no colégio; Gore, 267.

Ganhando no Estado, o candidato leva todos os votos indiretos, não importando a margem da vitória (menos em dois Estados). Bush levou os 25 votos da Flórida após ganhar no Estado por 537 votos num universo de 6 milhões.

O número de eleitores indiretos de cada Estado é igual à soma de congressistas (dois senadores mais o número de deputados). Os membros se reúnem nas capitais estaduais, e os votos são mandados para Washington. Se três eleitores indiretos mudassem de idéia este ano, Gore poderia ganhar, apesar de essa hipótese ser bastante improvável.

Ocasionalmente esses eleitores indiretos mudam, sim, de idéia, mas a última vez que isso alterou o resultado esperado de uma eleição foi no pleito de 1876.

Há casos mais recentes: em 1948 um eleitor do Tennessee se recusou a votar em Truman, que ganhara no Estado; em 60, um de Oklahoma deixou de votar em Nixon; em 68, um da Carolina do Norte trocou seu voto de Nixon para o racista George Wallace; em 88, um eleitor de Virgínia Ocidental votou em Michael Dukakis para vice - embora ele fosse o candidato democrata a presidente.

O Congresso pode invalidar votos "infiéis". Se houver empate, cada delegação estadual tem direito a um voto no "segundo turno", ou seja, Nova York passa a ter o mesmo peso de Iowa ou Dakota do Sul. Se isso ocorresse agora, Bush ainda levaria por 30 a 21.

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