14/06/2000 - 04h48

Comissão quer processar Stroessner

da Folha de S.Paulo

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Marcos Rolim (PT-RS), protocolou ontem à tarde na Procuradoria Geral da República uma representação solicitando a abertura de processo contra o ex-ditador paraguaio Alfredo Stroessner (1954-89), que vive asilado em Brasília.

A representação é assinada também pelo jurista Tarciso Dal Maso Jardim, do Centro de Proteção Internacional de Direitos Humanos.

Os dois argumentam que Stroessner cometeu crimes contra a humanidade, o que, segundo a Declaração das Nações Unidas sobre o Asilo Territorial, impede que um estrangeiro receba asilo.

Qualificando Stroessner como "genocida, exterminador e torturador", a representação cita artigo do Código Penal brasileiro que permite o julgamento de estrangeiros no Brasil quando são autores de crimes de genocídio.

A assessoria de Comunicação do procurador-geral, Geraldo Brindeiro, disse que há três destinos possíveis para a representação. Brindeiro pode considerá-la inconsistente e arquivá-la, pedir novos documentos ou solicitar ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura do processo. O STF acolhe a maioria dos pedidos do procurador.

Um ministro do STF disse a jornalistas no mês passado, em caráter reservado, que dificilmente o ex-ditador paraguaio seria julgado no país devido a uma série de empecilhos da legislação brasileira e também em razão da imunidade que protege parcialmente ex-chefes de Estado.

Retorno ao Paraguai

Segundo o jornal argentino "La Nacion", os governos do Brasil e do Paraguai estariam planejando o retorno de Stroessner a seu país ainda este ano.

De acordo com o suposto "plano permuta" revelado pelo diário, o general Lino Oviedo seria retido em Brasília durante um processo de extradição, que pode ser longo. Em troca, o Paraguai receberia o ex-presidente Stroessner de volta.

Segundo o "La Nacion", uma casa já estaria sendo construída numa das áreas mais privilegiadas de Assunção (capital paraguaia) para receber Stroessner.

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