01/06/2001 - 08h35

OEA, dividida, aprovará uma cláusula democrática

CLÓVIS ROSSI
colunista da Folha de S.Paulo

O que parece absolutamente óbvio (que países democráticos apoiem a adoção de uma cláusula democrática de validade regional) tomou duas semanas de discussão na OEA (Organização dos Estados Americanos). Mas terminou com forte tendência para o triunfo do óbvio: a organização pan-americana adotará uma nova cláusula democrática.

Duas razões emperraram a discussão. Uma era formal. O Brasil, por exemplo, achava - e continua achando - inadequado modificar a Carta da OEA, uma espécie de constituição, por meio de um mero projeto de resolução, como o que o Peru apresentou para introduzir a cláusula democrática.

A Carta é um tratado internacional, que, como tal, teve que ser aprovado pelos Parlamentos de cada um dos 34 países-membros da organização. Mexer nela sem que os Parlamentos se pronunciem parecia ao governo brasileiro um atropelo institucional incompatível com a própria idéia de cláusula democrática.

A segunda razão de polêmica era mais grave e política: o governo venezuelano, por exemplo, temia que a cláusula pudesse se voltar contra o regime do presidente Hugo Chávez, criticado internamente e pelos Estados Unidos por uma suposta tendência autoritária.

Por fim, o Conselho da OEA, seu organismo executivo, decidiu submeter a proposta da cláusula democrática à instância suprema, a reunião de chanceleres, que começa domingo, em San José, na Costa Rica.

O Itamaraty ainda vai discutir hoje se aceita a introdução da cláusula, mesmo discordando do mecanismo utilizado, ou se insiste em que só uma espécie de processo constituinte permite rever a Carta da OEA.

Caribe
Tampouco está claro qual será o comportamento do bloco caribenho, composto por 14 países que geralmente atuam em conjunto, que também fez restrições à maneira como se pretende adotar a nova cláusula.

A organização já dispõe de sua própria versão de cláusula democrática, mas ela é antiquada. Previa apenas a eventualidade de suspensão do país no qual o governo democraticamente eleito fosse derrubado por um golpe de Estado.

Essa era, a rigor, a única modalidade de violação à democracia até os anos 80. De lá para cá, surgiu, no entanto, o autogolpe, no qual um presidente democraticamente eleito fecha o Congresso e violenta a democracia (como ocorreu com o peruano Alberto Fujimori). Sem falar nas turbulências institucionais que afetaram ou ainda afetam países como Paraguai e Equador.

Cúpula das Américas
A cláusula agora proposta cobre todas essas novas situações. É, a rigor, a repetição do projeto encampado pela mais recente Cúpula das Américas, realizada em abril no Canadá.

Trazê-la para a OEA seria um desdobramento natural, dado que os participantes do processo de cúpulas americanas são rigorosamente os mesmos que têm assento na OEA (todos os 34 países americanos, excluída apenas Cuba).