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23/06/2000 - 21h01

Duma aprova plano de Putin sobre centralização na Rússia

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da Ap
em Moscou (Rússia)

O plano do presidente Vladimir Putin para fortalecer seu poder nas instáveis repúblicas russas obteve a aprovação da Câmara baixa, onde recebeu uma sólida maioria.

Putin, eleito para a presidência em março, considerou o plano como vital para fortalecer o controle federal no país com o fim de reviver uma moribunda economia e evitar o fracionamento da Rússia.

A Duma, ou Câmara baixa, aprovou o projeto de lei em duas sessões. Na decisiva instância final, o plano de Putin conseguiu um esmagador voto favorável de 308 contra 86 com três abstenções.

O plano suprime as cadeiras que ocupavam os governadores e os líderes das legislaturas na câmara alta do Parlamento. Eles serão substituídos por legisladores designados.

Ao tirar suas cadeiras, o plano elimina também o privilégio de imunidade legislativa que antes gozavam para evitar demandas judiciais. Os governos regionais foram contra o plano e tentaram diminuir seu alcance, introduzindo várias emendas. Mas a Duma fez mudanças cosméticas e manteve intactos os pontos fundamentais da lei.

Os governadores, entretanto, saíram em campo contra Putin e criticaram com dureza o plano. Outros elementos do plano, que não foram votados nesta sexta-feira (23), incluem o poder presidencial de despedir governadores eleitos e dissolver legislaturas acusadas de violar a lei federal.

O chefe do Conselho da Federação, da câmara alta, Yegor Stroyev, advertiu os legisladores que a reforma outorga demasiados poderes a Putin. Os comunistas também se opuseram ao plano, mas seus votos na Duma não foram suficientes para dar ao projeto uma maioria livre de um veto.

O magnata financeiro Boris Berezovsky, membro da Duma, tentou organizar uma frente opositora ao plano, argumentando que levaria a Rússia a um governo autoritário. "A idéia do presidente de fortalecer o governo é absolutamente correta, mas ele tomou a direção equivocada", disse Berezovsky.

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