29/08/2001 - 10h59

Brasil é acusado de deslocar quilombolas

FERNANDO RODRIGUES
da Folha de S.Paulo

A OEA (Organização dos Estados Americanos) enviou ao Brasil um pedido de explicações sobre supostas violações dos direitos humanos de quilombolas (negros descendentes de escravos) que vivem em Alcântara (MA).

A decisão foi uma resposta a uma petição de grupos de direitos humanos e de representantes dos quilombolas e de índios que vivem na cidade, onde foi construída uma base de lançamento de foguetes -que ocupa mais da metade (cerca de 54%) da área do município.

Por causa da base, algumas das 19 mil pessoas que vivem em Alcântara -a maioria negros e índios- estão sendo deslocadas de suas moradias para novas aldeias.

O caso será apresentado na Conferência da ONU (Organização das Nações Unidas) contra o Racismo por organizações da área de direitos humanos como exemplo para ilustrar parcialmente a situação do negro no país.

Até agora, 312 famílias foram transferidas compulsoriamente. Outras 400 serão deslocadas em breve. "O governo retirou essas famílias e as jogou em outro terreno como se estivesse transportando gado. Não foi dada a mínima atenção às necessidades culturais e de subsistência dessas comunidades", diz James Cavallaro, do Centro de Justiça Global, uma das ONGs assinaram a petição.

O ministro da Justiça, José Gregori, disse desconhecer a denúncia. "Vou verificar, mas estranho que os denunciantes tenham acionado a OEA antes de informar o ministério, especialmente quando uma das ONGs denunciantes é dirigida pelo senhor Cavallaro, que trabalhou muito tempo no Brasil e sabe que, se a denúncia fosse procedente, o ministério teria agido", afirmou.

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