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05/09/2001
-
03h52
FERNANDA DA ESCÓSSIA
da Folha de S. Paulo, em Durban
Os países africanos apresentaram na Conferência da ONU contra o Racismo, em Durban (África do Sul), um documento exigindo um pedido de desculpas dos países que praticaram ou se beneficiaram da escravidão, do tráfico escravo e do colonialismo.
O novo documento exige que o colonialismo, a escravidão e o tráfico sejam considerados crimes contra a humanidade. O texto foi apresentado no grupo informal montado para discutir o tema das reparações, coordenado pelo Brasil e pelo Quênia.
Com isso, ontem foi a União Européia (UE) que ameaçou abandonar a conferência -o que seria o fracasso definitivo do encontro, que acaba sexta-feira.
Anteontem, os EUA e Israel retiraram suas delegações de Durban por não concordarem com documentos que acusam os israelenses de genocídio contra os palestinos.
O grupo de países da Europa ocidental informou que tem de haver consenso para um novo texto sobre a escravidão e que sua decisão sobre ficar ou sair será anunciada junto com mais 13 países candidatos a integrar a UE.
Impasse
Ontem de manhã, no grupo que discute o texto do programa de ação da conferência, houve um momento de impasse: os delegados europeus ameaçaram uma saída conjunta do plenário quando o presidente do grupo, o delegado da Zâmbia, deu por aprovado o parágrafo 201.
Esse parágrafo pede aos Estados que tomem medidas para aliviar desigualdades que ainda persistem por causa do "legado vergonhoso da escravidão".
Foi preciso, segundo o relato de um membro da delegação brasileira, que entrasse em ação a "turma do deixa-disso" (o Brasil aí incluído), argumentando que houvera um engano metodológico e que o parágrafo 201 não deveria ser discutido no grupo grande, mas no grupo informal.
Um delegado do Reino Unido disse não acreditar no erro metodológico, mas sim num ato de má-fé para fazer aprovar no plenário um parágrafo frontalmente contrário à posição dos europeus.
O mesmo diplomata, que pediu para não ser identificado, afirmou que estão ficando "insuportáveis" as exigências dos africanos.
Mais do que a escravidão e o tráfico de escravos, o problema é a definição de colonialismo como crime contra a humanidade. Os países europeus alegam que sua presença nas colônias era algo estimulado pela legislação da época.
Para os europeus, também é inaceitável um pedido de desculpas com a identificação dos culpados -o que poderia acarretar problemas judiciais.
No grupo informal para discutir as reparações, coordenado pelo embaixador brasileiro Gilberto Saboia, os europeus assumiram uma postura ainda mais defensiva depois do documento africano (que tem também o apoio dos países asiáticos).
Um diplomata brasileiro disse à Folha que, caso os europeus deixem Durban, não haverá sentido em manter a conferência, porque restará somente o grupo de 77 países em desenvolvimento.
A proposta brasileira é por uma expressão genérica, senão de desculpas, de lamento pelos fatos do passado, mas sem nomear culpados. Na mesma linha, considera que a escravidão e o tráfico de escravos seriam crimes contra a humanidade, caso ocorressem hoje.
Por fim, na questão do colonialismo, evita a qualificação direta como crime contra a humanidade e propõe falar de crimes ocorridos no bojo da ação colonialista.
Manifestação
Cerca de 150 integrantes da delegação brasileira fizeram ontem uma manifestação no centro de convenções onde acontece a conferência, pedindo cotas nas universidades públicas para negros, políticas de ação afirmativa e reparações pela escravidão.
Entre os participantes estavam membros da delegação convidada pelo governo federal, como a vice-governadora do Rio, Benedita da Silva (PT)
Índios brasileiros também participaram do protesto, que durou uma hora. O ator negro americano Danny Glover compareceu à manifestação.
Leia mais no especial sobre a conferência da ONU
União Européia ameaça deixar Conferência da ONU contra o Racismo
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da Folha de S. Paulo, em Durban
Os países africanos apresentaram na Conferência da ONU contra o Racismo, em Durban (África do Sul), um documento exigindo um pedido de desculpas dos países que praticaram ou se beneficiaram da escravidão, do tráfico escravo e do colonialismo.
O novo documento exige que o colonialismo, a escravidão e o tráfico sejam considerados crimes contra a humanidade. O texto foi apresentado no grupo informal montado para discutir o tema das reparações, coordenado pelo Brasil e pelo Quênia.
Com isso, ontem foi a União Européia (UE) que ameaçou abandonar a conferência -o que seria o fracasso definitivo do encontro, que acaba sexta-feira.
Anteontem, os EUA e Israel retiraram suas delegações de Durban por não concordarem com documentos que acusam os israelenses de genocídio contra os palestinos.
O grupo de países da Europa ocidental informou que tem de haver consenso para um novo texto sobre a escravidão e que sua decisão sobre ficar ou sair será anunciada junto com mais 13 países candidatos a integrar a UE.
Impasse
Ontem de manhã, no grupo que discute o texto do programa de ação da conferência, houve um momento de impasse: os delegados europeus ameaçaram uma saída conjunta do plenário quando o presidente do grupo, o delegado da Zâmbia, deu por aprovado o parágrafo 201.
Esse parágrafo pede aos Estados que tomem medidas para aliviar desigualdades que ainda persistem por causa do "legado vergonhoso da escravidão".
Foi preciso, segundo o relato de um membro da delegação brasileira, que entrasse em ação a "turma do deixa-disso" (o Brasil aí incluído), argumentando que houvera um engano metodológico e que o parágrafo 201 não deveria ser discutido no grupo grande, mas no grupo informal.
Um delegado do Reino Unido disse não acreditar no erro metodológico, mas sim num ato de má-fé para fazer aprovar no plenário um parágrafo frontalmente contrário à posição dos europeus.
O mesmo diplomata, que pediu para não ser identificado, afirmou que estão ficando "insuportáveis" as exigências dos africanos.
Mais do que a escravidão e o tráfico de escravos, o problema é a definição de colonialismo como crime contra a humanidade. Os países europeus alegam que sua presença nas colônias era algo estimulado pela legislação da época.
Para os europeus, também é inaceitável um pedido de desculpas com a identificação dos culpados -o que poderia acarretar problemas judiciais.
No grupo informal para discutir as reparações, coordenado pelo embaixador brasileiro Gilberto Saboia, os europeus assumiram uma postura ainda mais defensiva depois do documento africano (que tem também o apoio dos países asiáticos).
Um diplomata brasileiro disse à Folha que, caso os europeus deixem Durban, não haverá sentido em manter a conferência, porque restará somente o grupo de 77 países em desenvolvimento.
A proposta brasileira é por uma expressão genérica, senão de desculpas, de lamento pelos fatos do passado, mas sem nomear culpados. Na mesma linha, considera que a escravidão e o tráfico de escravos seriam crimes contra a humanidade, caso ocorressem hoje.
Por fim, na questão do colonialismo, evita a qualificação direta como crime contra a humanidade e propõe falar de crimes ocorridos no bojo da ação colonialista.
Manifestação
Cerca de 150 integrantes da delegação brasileira fizeram ontem uma manifestação no centro de convenções onde acontece a conferência, pedindo cotas nas universidades públicas para negros, políticas de ação afirmativa e reparações pela escravidão.
Entre os participantes estavam membros da delegação convidada pelo governo federal, como a vice-governadora do Rio, Benedita da Silva (PT)
Índios brasileiros também participaram do protesto, que durou uma hora. O ator negro americano Danny Glover compareceu à manifestação.
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