08/09/2001 - 17h06

Conferência sobre o racismo termina com texto inócuo

FERNANDA DA ESCÓSSIA
enviada da Folha de S.Paulo
a Durban (África do Sul)

Depois de superar o impasse final sobre o Oriente Médio, a Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância Correlata terminou hoje, em Durban (África do Sul). A escravidão e o tráfico de escravos foram considerados "crimes contra a humanidade".

A reunião, que começou em 31 de agosto e terminou com um dia de atraso, produziu dois documentos: uma declaração de princípios e um plano de ação contra o racismo. A aplicação dos dois textos é recomendada aos países, mas não é obrigatória.

O consenso exigido para a aprovação dos textos saiu, no entanto, enfraquecido: só 99 dos 173 países que participaram do encontro acompanharam a sessão plenária final, ocorrida por volta das 17h de hoje (12h em Brasília).

Cerca de dez países apresentaram restrições aos documentos, que serão incluídas no relatório final, a ser escrito pela brasileira Edna Rolland.
Na declaração de princípios, não há um pedido de desculpas explícito pela escravidão e pelo colonialismo tal como exigiam os países africanos. A UE (União Européia) e os Estados Unidos eram contra essa proposta.

Também não há referência a reparações aos países afetados por esse dois fatos históricos. O texto final fala apenas em "medidas efetivas para reverter as consequências" dos atos do passado.

O colonialismo ficou fora da definição de crime contra a humanidade. O texto afirma que o colonialismo levou ao racismo e causou sofrimento e que isso deve ser lamentado e evitado.

Quanto às desculpas, o máximo permitido pela UE foi o seguinte: "A conferência nota que alguns membros da comunidade internacional tomaram a iniciativa de se arrepender, expressar remorso ou apresentar desculpas e pede àqueles que ainda não contribuíram para restaurar a dignidade das vítimas que encontrem caminhos apropriados para fazê-lo".

O representante da UE declarou que a decisão da conferência não implicava responsabilidade judicial, ou seja, não deveria abrir caminho para que países afetados pela escravidão entrem na Justiça para exigir reparações.

Para esses países, a declaração reconhece a necessidade de programas de desenvolvimento em áreas como alívio das dívidas (e não o perdão imediato, como queriam os africanos), erradicação da pobreza e acesso aos mercados dos países desenvolvidos.

Na avaliação do embaixador brasileiro Gilberto Saboia, os acordos foram os possíveis. "Foi importante o reconhecimento do sofrimento provocado pelos fatos do passado. Por outro lado, há uma ambiguidade necessária, principalmente sobre as reparações. É um debate que não está encerrado aqui."

A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Mary Robinson, disse ser normal que os documentos finais contenham reservas. "Cada um quer que se fale de si mesmo, mas a conferência tem de falar pelo todo", afirmou.

Oriente Médio
Os debates sobre o Oriente Médio dominaram a conferência até o último minuto. Países árabes exigiam que o documento final acusasse Israel de práticas discriminatórias e racistas contra os palestinos, o que não era aceito pelos Estados Unidos, pela UE e por outros países, inclusive o Brasil.

Insatisfeitos, EUA e Israel abandonaram a reunião. Após mais de uma semana de negociações, chegou-se a um acordo final que não fazia referência a supostas práticas discriminatórias por parte de Israel, mas reconhecia o direito dos palestinos à autodeterminação e a um Estado independente.

Quando o texto estava para ser aprovado hoje, países árabes, liderados pela Síria, pressionaram o plenário a rediscutir o tema, e a UE ameaçou deixar o encontro.

A presidente da conferência, ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Nkosakana Dlamina Zuma, fez um apelo desesperado no plenário aos delegados. "Não vamos deixar que essa conferência sofra um colapso", disse.

Finalmente, a proposta síria foi rejeitada, e Zuma encerrou a reunião: "Não ouço objeções, o documento está aprovado".