Protestos na Bolívia cessam após vitória judicial de Sucre

Os líderes regionais da cidade boliviana de Sucre suspenderam neste sábado os protestos que já duravam 25 dias ao ganharem um recurso judicial contra a Assembléia Constituinte, que foi adiada ontem por mais 30 dias.

O fim dos protestos foi decidido depois que um tribunal da Corte da região de Chuquisaca --que abrange a cidade de Sucre-- anulou a resolução da Assembléia que em 15 de agosto eliminou de seu debate a polêmica sobre onde deve ser a capital do país.

A juíza Lilian Paredes disse que a Assembléia violou várias normas legais e também de seu regulamento interno ao tomar essa decisão. A interrupção na discussão sobre o local da capital foi o que deu início a uma onda de protestos em Sucre, muitos deles violentos.

Sucre, onde está o Poder Judiciário da Bolívia, pretende ter novamente a sede do governo e do Parlamento --que se encontram em La Paz desde a guerra civil ocorrida no país há 108 anos.

A anulação da resolução --que põe em dúvida o caráter de plenos poderes da Assembléia dado pelo presidente Evo Morales-- provocou uma festa no centro de Sucre, onde centenas de pessoas saíram às ruas para comemorar.

"A democracia ganhou. A lei e o Estado de Direito devem ser novamente respeitados na Bolívia para a nova Carta Magna ser feita", disse o reitor universitário Jaime Barrón, principal organizador dos protestos, enquanto os habitantes de Sucre cantavam: "Democracia sim, ditadura não."

Um dos membros da direção da Assembléia, Ángel Villacorta, membro do partido de centro UN (União Nacional), relatou à imprensa local que o fórum tem caráter plenipotenciário (possui plenos poderes) para não reconhecer decisões de instâncias menores.

Os dirigentes dos protestos deram ordem para suspender a greve de fome, que, segundo a imprensa local, chegou a ter 1.200 adesões em um determinado momento do conflito.

As outras pressões também foram suspensas, embora Barrón tenha dito que todos "estão em estado de atenção". Isso porque, após terem vencido uma batalha, agora devem lutar para que a Assembléia aprove em suas plenárias, com data indeterminada até o momento, o retorno do debate sobre o local da capital.

O constituinte e dirigente regional Edgar Arraya alertou, em discurso feito na praça principal de Sucre, a 25 de Maio, que se os membros da direção da Assembléia não respeitarem a resolução da Corte de Chuquisaca, "a prisão os aguarda."

Os protestos foram suspensos um dia depois de a direção do fórum, a pedido do partido governista MAS (Movimento Ao Socialismo), ter adiado suas sessões por mais 30 dias após duas semanas de pausa, com o argumento de que os protestos não garantiriam sua continuidade em Sucre.

Segundo o governo, a suspensão da Assembléia pode permitir que os líderes de Sucre e La Paz cheguem a um consenso sobre a disputa, abrindo caminho para trabalharem juntos na nova Carta Magna. Entretanto, todas as tentativas governamentais de abrir esse espaço de diálogo até agora fracassaram.

Os cidadãos de Sucre acusaram o presidente Morales de ter favorecido o Departamento (Estado) de La Paz, onde ele tem um maior respaldo político e eleitoral.

A Assembléia tinha originalmente o prazo de um ano para redigir a nova Constituição, data que depois foi ampliada em quatro meses, dos quais um já foi perdido no conflito sobre a capital --acontecimento que se repetirá com o novo recesso decretado por sua direção.

A partir de outubro, o fórum terá dois meses para redigir a nova Constituição, com a qual Morales pretende refundar seu país, e da qual até agora nenhum artigo foi aprovado.

Na próxima segunda-feira devem chegar a Sucre dezenas de milhares de camponeses e indígenas a pedido do governo, para dar respaldo à Assembléia e ao projeto governamental da nova Carta.

Os dirigentes de Sucre pediram aos manifestantes, entre eles os universitários que sustentaram o conflito nas ruas da cidade, que não respondam a provocações nesse dia.

"Só o que posso dizer ao povo é que fique em suas casas, e que não dêem margem às provocações, porque, antes de tudo, queremos evitar o confronto", disse à imprensa a prefeita de Sucre, Aidee Nava.

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