Juiz concede liberdade provisória a colaboradores de Pinochet

O juiz Carlos Cerda decidiu nesta sexta-feira conceder liberdade provisória aos parentes e colaboradores do ex-ditador Augusto Pinochet que foram processados e presos nesta quinta-feira por desvio de verba pública, informaram fontes judiciais.

A decisão agora deve ser acolhida pela Corte de Apelações de Santiago, que, caso considere a medida a ser tomada, deve ordenar a libertação dos 22 detidos neste sábado.

A medida favorece 22 dos 23 acusados, incluindo a viúva e os cinco filhos de Pinochet.

Roberto Candia/AP

Jacqueline Pinochet, uma das filhas do ex-ditador, ao se apresentar à polícia ontem

O único que continuará detido é Oscar Aitken, ex-testamenteiro de Pinochet e que não compareceu ao tribunal, razão pela qual estava sendo procurado pela Polícia.

"Eu tomei a decisão de prender provisoriamente os processador porque o delito me exigia tomar esta medida, mas hoje considerei que não existem elementos para manter na prisão estas pessoas, assim adotei a decisão de lhes dar liberdade", disse Cerda.

A viúva de Pinochet, Lucía Hiriart, continua detida no Hospital Militar de Santiago, enquanto que os cinco filhos dela com o ex-ditador estão em prisões comuns.

A família Pinochet apresentou um pedido de habeas corpus.

Acusações

O juiz Carlos Cerda processou por suposto envolvimento no desvio de fundos públicos a viúva de Pinochet, assim como os cinco filhos do casal: Augusto, Lucía, Verónica, Jacqueline e Marco Antonio.

Também foram processados quatro colaboradores civis de Pinochet --que governou o Chile com mão de ferro entre 1973 e 1990--, além de 13 militares, três deles generais reformados.

Segundo a decisão judicial, existem indícios de que os processados tiveram participação no desvio de fundos reservados que ficavam sob o controle da Casa Militar, um comitê mantido por Pinochet nos últimos anos de seu regime, para contas pessoais do ex-ditador.

AP

Foto de arquivo mostra família Pinochet reunida no Palácio La Moneda, sede do governo

Quando morreu, em 10 de dezembro de 2006, Pinochet era processado por fraude fiscal e por uso de passaportes falsos, além de ter perdido o foro privilegiado --passo anterior ao processo-- por desvio de fundos públicos.

A investigação sobre a fortuna de Pinochet foi aberta em 2005, após a descoberta de que mantinha contas secretas no Riggs Bank e em outras entidades bancárias.

Desde os anos 80, o ex-ditador acumulou uma fortuna superior a US$ 26 milhões (R$ 47,3 milhões) em tais contas, nas quais usava pelo menos dez nomes falsos.

Segundo a decisão judicial de ontem, apenas US$ 6 milhões (R$ 10,9 milhões) têm origem legal.

"A origem de US$ 20.199.753,03 não tem justificativa razoável, e tudo leva a crer que esta origem se encontra nos fundos de despesas reservados destinados à Presidência da República, à Casa Militar e ao Comando em Chefe do Exército do Chile", disse o juiz Cerda.

Entre 1973 e 2003, as receitas legítimas de Pinochet somaram quase US$ 4,2 milhões no câmbio atual (R$ 7,6 milhões), incluídos aí o salário do Exército, a diária como senador e a pensão como ex-presidente do Chile, entre outras fontes de renda.

Entre os processados estão os generais reformados Guillermo Garín, Jorge Ballerino e Guillermo Letelier, todos ex-chefes da Casa Militar, além de dois advogados que defenderam Pinochet: Ambrosio Rodríguez --que foi procurador-geral da República durante o regime do ex-ditador-- e Gustavo Collao.

Três dos processados são funcionários em atividade do Exército: os coronéis Juan McLean Vergara, ex-adido militar do Chile nos Estados Unidos; Mortimer Jofré, ex-chefe militar de relações públicas e secretário de Pinochet, e Mónica Ananías, que foi secretária particular do ex-ditador.

Com Efe e France Presse

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