ONU pede que EUA investiguem mortes de civis no Iraque

Um relatório da Missão de Assistência das Nações Unidas para o Iraque (Unami) pediu ao governo dos Estados Unidos nesta quinta-feira que se certifique de que funcionários de companhias de segurança privada americanas sejam acionados na Justiça por ações no Iraque e que as Forças Armadas do país também esclareçam mortes de civis iraquianos.

O documento da missão da ONU (Organização das Nações Unidas) se refere aos meses de abril a junho, portanto não abrange episódios recentes que criaram polêmicas em relação ao comportamento de companhias de segurança no Iraque. No entanto, ele relata tiroteios e outras ocorrências envolvendo a companhia de segurança, incluindo um acontecimento no dia 24 de maio.

Ceerwan Aziz /Reuters

Homem ferido durante tiroteio na praça Nisour; ONU pede apuração de casos anteriores

"O governo dos Estados Unidos deveria tomar passos para assegurar que crimes cometidos no Iraque por funcionários de todas as categorias de empresas contratadas pelos Estados Unidos sejam objeto de julgamento dentro das leis", informa o relatório da Unami.

Muitos iraquianos acusam as companhias de segurança privada que atuam no país de serem exércitos privados que atuam com impunidade e seus funcionários são comparados a mercenários.

A morte de 17 civis em um tiroteio envolvendo a companhia de segurança Blackwater no dia 16 de setembro na praça Nisour, em Bagdá, provocou uma série de protestos e pedido da retirada da empresa do Iraque. Inicialmente, o governo iraquiano havia divulgado 11 mortos no tiroteio.

A Blackwater é uma das três companhias que promovem a segurança de funcionários do Departamento de Estado americano.

O fato também levantou polêmica sobre a condição dos funcionários de companhias de segurança privada no Iraque. Em leis passadas após a queda de Saddam Hussein e antes da formação do governo iraquiano, os membros destas companhias ganharam imunidade. Por outro lado, eles tampouco respondem às leis militares dos EUA.

Em relação a esta polêmica, o relatório também pede que as empresas respeitem a lei humanitária internacional e estabeleçam a diferença entre civis e combatentes.

Um relatório iraquiano sobre o caso que defende uma indenização a cada família das vítimas de US$ 8 milhões (R$ 14,3 milhões) informa que a Blackwater não se enquadra neta categoria porque sua licença estaria vencida.

Autoridades iraquianas afirmaram que a Blackwater atuou deliberadamente ao matar os civis na praça Nisour. Os funcionários da companhia afirmam que respondiam a um ataque e foram defendidos pelo presidente da empresa no Congresso americano.

Nesta semana, funcionários da companhia Unity Resources Group, com sede em Dubai e de controle australiano, mataram duas mulheres em um veículo que se aproximou de seu comboio. A companhia informou que elas ignoraram sinais para parar o automóvel. Policiais iraquianos disseram que elas não devem tê-lo feito por medo.

Forças Armadas

O relatório também divulga uma preocupação da instituição com o número de civis iraquianos mortos em operações das Forças Armadas dos EUA no Iraque.

Ataques aéreos mataram ao menos 88 civis iraquianos e outros morreram em durante ações por terra, afirma o relatório bianual divulgado pela Unami.

O relatório também afirma que civis iraquianos continuam a sofrer os efeitos da violência de grupos xiitas e sunitas, apesar de não trazer números sobre as baixas. A Unami informou que a ausência de números se deve ao fato de não conseguí-los de instituições do governo iraquiano como o Ministério da Saúde e outras instituições.

O documento pede que os EUA investiguem também as mortes e a força de operações lançadas contra áreas de população civil pelo Exército americano.

Dentre exemplos de possíveis abusos citados pelo documento, há um caso no qual sete crianças morreram quando helicópteros supostamente atacaram uma escola elementar na Província de Diyala. O documento também detalha a morte de 15 civis iraquianos --entre eles um garoto de 14 anos-- durante uma operação de busca dos EUA.

Com Associated Press e Reuters

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