Empresa de segurança deve ser julgada por ação no Iraque, diz especialista

Funcionários de empresas de segurança que atuam em zonas de conflito --como o Iraque-- devem ser julgados no país de origem da companhia caso se envolvam em crimes, na opinião de Chris Kinsey, especialista da Universidade King's College, de Londres.

"Há comportamentos que não são aceitáveis em nenhuma sociedade e alguns deles podem ser chamados de assassinato", afirmou Kinsey em entrevista por telefone à Folha Online.

ABC News/AP

Imagem mostra cena que levou a tiroteio no qual morreram civis iraquianos em Bagdá

Para o professor da universidade britânica --cujas áreas de especialização são privatização da segurança, pensamento estratégico e novas guerras--, as companhias devem ter um "código transparente e público" de procedimentos.

A polêmica sobre as empresas de segurança em áreas de conflito ganhou força após um tiroteio com o envolvimento de funcionários da companhia americana Blackwater ocorrido no dia 16 de setembro na praça Nisour, em Bagdá, que matou 17 civis. Entre as vítimas estava uma mulher com uma criança nos braços, segundo o "New York Times", e trechos de um relatório iraquiano publicado pela Associated Press.

O estudioso ressalta a diferença entre empresas que trabalham em áreas de conflito e as que atuam em países com Estado consolidado.

"No Brasil e na África do Sul, por exemplo, as companhias têm de obedecer às leis e são julgadas pela Justiça local, mas em áreas de conflito, como no Iraque, estes limites são complexos. As companhias operam em um vácuo legislativo", afirma Kinsey, referindo-se ao país árabe.

Gervasio Sanchez/AP

Homens a serviço da Blackwater atuam no Iraque; professor defende julgamento

Após a invasão do país do Oriente Médio, em 2003, a administração provisória americana aprovou leis que garantiriam imunidade às companhias de segurança no Iraque.

O governo iraquiano nega que elas se apliquem à Blackwater, pois a licença da companhia estaria vencida. No entanto, a regra vale para outras companhias. Nesta semana, funcionários da Unity Resources Group, com sede em Dubai (Emirados Árabes Unidos) e de controle australiano, mataram duas mulheres em um veículo que se aproximou de seu comboio.

Em relação às leis humanitárias, cobradas pela ONU em um relatório divulgado hoje, o professor diz que elas são "princípios gerais morais". "Mas se quebrados, como julgá-los?", questiona.

Kinsey lembra que casos de abusos de companhias privadas em áreas de conflito não se restringem ao Iraque.

Segundo ele, funcionários de empresas que trabalham para os EUA nos Bálcãs foram acusados anteriormente de facilitar a prostituição e traficar mulheres e meninas da região.

De acordo com o especialista, estes foram expulsos do país e demitidos por suas companhias, mas nenhum processo na Justiça foi levado contra eles.

Britânicos X Americanos

No Iraque, tanto o governo quanto organizações humanitárias, empresas e indivíduos fazem uso de uma grande gama de companhias de segurança --a maioria delas americanas e britânicas.

Kinsey diz que há menos episódios de violência envolvendo empresas do Reino Unido devido a uma "diferença de mentalidade" e ao "histórico na formação" destas empresas.

Empresas de segurança britânicas nasceram orientadas para o setor comercial, para a indústria e mercado financeiro, muitas delas na década de 70, após privatizações que desempregaram quadros que trabalhavam para o governo, e que resolveram empregar suas habilidades na indústria privada.

As americanas possuem um histórico mais próximo do setor governamental e algumas delas surgiram depois da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), segundo o professor.

"Muitas vezes as companhias americanas de segurança americanas refletem a política de relações exteriores do governo dos EUA", diz Kinsey.

No entanto, ao ser questionado se um acidente como o que ocorreu com a Blackwater poderia ser protagonizado por uma companhia britânica ao proteger empresários ou mesmo membros do governo no Iraque, Kinsey disse: "É possível, sim, é claro que é possível".

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