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06/11/2007 - 21h39

Senado uruguaio aprova descriminalização do aborto

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da France Presse, em Montevidéu

O Senado uruguaio aprovou nesta terça-feira à tarde, por 18 votos a favor e 13 contra, um projeto de lei de Saúde Sexual e Reprodutiva que inclui a descriminalização do aborto, embora ainda falte a aprovação na Câmara dos Deputados.

O projeto foi aprovado no geral e, depois, os legisladores discutiram os artigos um a um.

Em 17 de outubro passado, o Senado aprovou uma versão do projeto de lei que não incluía a descriminalização do aborto, já que não se conseguiu a maioria simples necessária.

Na ocasião, faltaram dois senadores da oposição favoráveis à legalização do aborto-- o ex-presidente Julio Sanguinetti e Julio Lara--, que estavam fora do país e, nesta terça-feira, completaram o quórum da Casa.

Além disso, o senador oficialista Alberto Cid, que havia votado contra esse capítulo na sessão anterior, votou a favor da iniciativa nesta terça-feira.

Após a votação do projeto no Senado, o texto segue para consideração dos deputados, onde parece haver maioria suficiente para sua aprovação.

O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, oncologista de profissão e firme opositor ao aborto, já anunciou diversas vezes que vetará qualquer norma que descrimine essa prática.

No Uruguai, são registrados anualmente cerca de 33 mil abortos, de acordo com dados do Parlamento e da Associação Uruguaia de Planejamento Familiar. Fontes judiciais acreditam, porém que o número real seja mais do que o dobro disso.

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