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07/12/2001
-
05h36
MÁRCIO SENNE DE MORAES
da Folha de S.Paulo
Líderes afegãos e o Taleban anunciaram ontem ter chegado a um acordo que permitiria a capitulação da milícia extremista islâmica, porém o futuro de seu líder supremo, o mulá Mohamad Omar, permanecia incerto.
Washington descartou a possibilidade de um acordo que garantisse imunidade a Omar e aos líderes do Taleban e opôs-se veementemente a qualquer forma de anistia que pudesse beneficiar o líder supremo da milícia.
Segundo o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, qualquer solução negociada sobre o futuro dos membros da milícia deve ter a anuência do governo dos EUA. Para ele, Omar não deverá passar o resto de seu dias "com dignidade" (em liberdade), como disse Abdul Salam Zaeef, ex-embaixador do Taleban no Paquistão, ao anunciar o acordo.
"A questão é política e legal. Juridicamente, provavelmente não fosse difícil encontrar um país que tivesse o direito de julgar Omar caso ficasse provado que ele abrigava os responsáveis pelos atos terroristas de 11 de setembro. Entretanto, politicamente, esse tema é complexo, já que esse julgamento poderia ter consequências dramáticas para vários países", analisou para a Folha Ole Holsti, especialista em relações internacionais da Universidade Duke.
Zaeef sustentou que a possibilidade da ocorrência de um julgamento de Omar inexistia, pois ele não havia feito "nada contra o povo afegão". De acordo com Zaeef, os chefes pashtus Hamid Karzai, futuro presidente interino, e Gul Agha "prometeram que Omar viveria em sua casa e que não tomariam medidas contra ele".
Karzai, no entanto, não foi tão claro quanto a seu comprometimento com a segurança e com o futuro tranquilo do mulá. Ele declarou à rede de TV americana CNN que os membros "normais" do Taleban poderiam receber anistia, mas que ela não incluiria Omar. Porém acrescentou que o líder espiritual da milícia tinha de "renunciar ao terrorismo" para ter sua "segurança garantida".
Washington chegou até a ameaçar os novos líderes afegãos, dizendo que, se houvesse acordo que livrasse Omar de um processo, teria de encontrar "outros interlocutores" no Afeganistão. Recentemente, o mulá disse que seu projeto era destruir os EUA.
Contudo Rumsfeld não excluiu a possibilidade de uma solução negociada que inviabilizasse o julgamento de Omar nos EUA. "Não descarto essa hipótese. Só não imagino como isso poderia ocorrer." Segundo ele, um "país de origem" interessado em julgar os líderes da rede terrorista Al Qaeda -a Arábia Saudita no caso de Osama bin Laden- poderia sediar processos. Karzai já disse que os "terroristas estrangeiros" próximos do Taleban deveriam ser "expulsos do país e julgados".
Para completar o quadro de incerteza envolvendo o futuro de Omar, um neto do ex-rei afegão Zahir Shah declarou ontem que o destino do mulá deve ser "decidido pelos próprios afegãos".
Segundo Anthony Arend, especialista em direito internacional da Universidade de Georgetown, "qualquer país poderia julgar Omar se
ficasse provado seu envolvimento com atos de terror".
"Acredito que o terrorismo seja um crime universal. Assim, aplica-se o conceito de jurisdição universal, que, por exemplo, permite que qualquer Estado julgue piratas ou criminosos de guerra."
"No entanto creio que, caso seja detido, ele deva ser julgado pelo tribunal especial militar criado pelo presidente [George W.] Bush recentemente ou por uma corte especial sob a égide da ONU. E isso também poderia ocorrer com outros integrantes do Taleban ou da Al Qaeda se houvesse vontade política", acrescentou Arend.
Porém ela parece não existir no que se refere a integrantes menos importantes das duas formações. "Não será fácil encontrar um país que queira julgar os estrangeiros que fazem parte da Al Qaeda, sobretudo os menos expressivos. A solução para esse impasse talvez venha de uma iniciativa da ONU. Porém, para tanto, o futuro governo afegão tem de dar sua anuência. Ora, tendo em mente todas as divisões existentes no país, podemos antever que isso não será fácil", apontou Holsti.
Com agências internacionais
Leia mais:
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Futuro do mulá Omar permanece incerto
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da Folha de S.Paulo
Líderes afegãos e o Taleban anunciaram ontem ter chegado a um acordo que permitiria a capitulação da milícia extremista islâmica, porém o futuro de seu líder supremo, o mulá Mohamad Omar, permanecia incerto.
Washington descartou a possibilidade de um acordo que garantisse imunidade a Omar e aos líderes do Taleban e opôs-se veementemente a qualquer forma de anistia que pudesse beneficiar o líder supremo da milícia.
Segundo o secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, qualquer solução negociada sobre o futuro dos membros da milícia deve ter a anuência do governo dos EUA. Para ele, Omar não deverá passar o resto de seu dias "com dignidade" (em liberdade), como disse Abdul Salam Zaeef, ex-embaixador do Taleban no Paquistão, ao anunciar o acordo.
"A questão é política e legal. Juridicamente, provavelmente não fosse difícil encontrar um país que tivesse o direito de julgar Omar caso ficasse provado que ele abrigava os responsáveis pelos atos terroristas de 11 de setembro. Entretanto, politicamente, esse tema é complexo, já que esse julgamento poderia ter consequências dramáticas para vários países", analisou para a Folha Ole Holsti, especialista em relações internacionais da Universidade Duke.
Zaeef sustentou que a possibilidade da ocorrência de um julgamento de Omar inexistia, pois ele não havia feito "nada contra o povo afegão". De acordo com Zaeef, os chefes pashtus Hamid Karzai, futuro presidente interino, e Gul Agha "prometeram que Omar viveria em sua casa e que não tomariam medidas contra ele".
Karzai, no entanto, não foi tão claro quanto a seu comprometimento com a segurança e com o futuro tranquilo do mulá. Ele declarou à rede de TV americana CNN que os membros "normais" do Taleban poderiam receber anistia, mas que ela não incluiria Omar. Porém acrescentou que o líder espiritual da milícia tinha de "renunciar ao terrorismo" para ter sua "segurança garantida".
Washington chegou até a ameaçar os novos líderes afegãos, dizendo que, se houvesse acordo que livrasse Omar de um processo, teria de encontrar "outros interlocutores" no Afeganistão. Recentemente, o mulá disse que seu projeto era destruir os EUA.
Contudo Rumsfeld não excluiu a possibilidade de uma solução negociada que inviabilizasse o julgamento de Omar nos EUA. "Não descarto essa hipótese. Só não imagino como isso poderia ocorrer." Segundo ele, um "país de origem" interessado em julgar os líderes da rede terrorista Al Qaeda -a Arábia Saudita no caso de Osama bin Laden- poderia sediar processos. Karzai já disse que os "terroristas estrangeiros" próximos do Taleban deveriam ser "expulsos do país e julgados".
Para completar o quadro de incerteza envolvendo o futuro de Omar, um neto do ex-rei afegão Zahir Shah declarou ontem que o destino do mulá deve ser "decidido pelos próprios afegãos".
Segundo Anthony Arend, especialista em direito internacional da Universidade de Georgetown, "qualquer país poderia julgar Omar se
ficasse provado seu envolvimento com atos de terror".
"Acredito que o terrorismo seja um crime universal. Assim, aplica-se o conceito de jurisdição universal, que, por exemplo, permite que qualquer Estado julgue piratas ou criminosos de guerra."
"No entanto creio que, caso seja detido, ele deva ser julgado pelo tribunal especial militar criado pelo presidente [George W.] Bush recentemente ou por uma corte especial sob a égide da ONU. E isso também poderia ocorrer com outros integrantes do Taleban ou da Al Qaeda se houvesse vontade política", acrescentou Arend.
Porém ela parece não existir no que se refere a integrantes menos importantes das duas formações. "Não será fácil encontrar um país que queira julgar os estrangeiros que fazem parte da Al Qaeda, sobretudo os menos expressivos. A solução para esse impasse talvez venha de uma iniciativa da ONU. Porém, para tanto, o futuro governo afegão tem de dar sua anuência. Ora, tendo em mente todas as divisões existentes no país, podemos antever que isso não será fácil", apontou Holsti.
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