Oposição afirma que Musharraf quer manipular eleições no Paquistão

Os principais membros da oposição acusaram nesta segunda-feira o ditador paquistanês, general Pervez Musharraf, de querer manipular as próximas eleições parlamentares, que devem ser realizadas até 9 de janeiro de 2008, e pediram que o estado de emergência em vigor no país desde o dia 3 seja suspenso antes do pleito.

O estado de emergência permite que autoridades prendam pessoas sem ordens judiciais, limitem o movimento de pessoas ou veículos, confisquem armas e fechem espaços públicos.

Um dia depois de Musharraf confirmar que as câmaras serão dissolvidas ainda esta semana, conforme estava previsto, e que em seguida ocorrerão eleições legislativas, vários líderes da oposição e juízes criticaram a possibilidade de o pleito ser realizado sem que antes seja estabelecido um Poder Judiciário independente.

A ex-premiê Benazir Bhutto, líder do Partido Popular do Paquistão (PPP) e colocada em prisão domiciliar novamente nesta segunda, disse achar "difícil" que as eleições ocorram sob o estado de emergência e rejeitou novas negociações com o chefe de Estado paquistanês.

"Não se pode conversar com quem suspende a Constituição, impõe um estado de emergência e oprime o Judiciário", disse Bhutto à imprensa na cidade de Lahore, em declarações citadas pelo canal de televisão Dawn News.

Sharif

Em declarações concedidas em Dubai citadas pela Dawn News, o ex-primeiro-ministro paquistanês Nawaz Sharif, líder da Liga Muçulmana do Paquistão-Nawaz (PML-N), qualificou de "fascistas" as ações de Musharraf e afirmou que realizar eleições nas atuais condições só serviria para piorar a situação.

Para Sharif, o general pretende "manipular" as eleições e suas medidas estão "colocando mais lenha na fogueira". O ex-chefe de governo paquistanês também se mostrou "preocupado" com a situação do Judiciário no país.

Musharraf desmembrou a cúpula do Poder Judiciário ao declarar o estado de emergência e a substituiu por juízes favoráveis ao regime, já que os antigos magistrados declaravam ilegais as medidas do general.

Chaudhry

O até então presidente do Supremo Tribunal, Iftikhar Chaudhry, à frente do movimento judicial contra Musharraf, disse que o chefe de Estado neutralizou os magistrados para manipular as futuras eleições legislativas e formar um governo propício às suas medidas.

Em comunicado divulgado domingo à noite, Chaudhry --em prisão domiciliar desde que a Constituição foi suspensa-- disse que a manipulação do pleito "não seria possível sob um Judiciário independente" e rejeitou as críticas feitas por Musharraf contra a instância.

O general destacou que "uma parte da judicatura era a fonte de todos os problemas" no Paquistão e alegou que, por isso, precisou fazer "uma correção" na Suprema Corte.

No dia 3 de novembro, o presidente paquistanês instaurou o estado de emergência poucos antes da data estipulada pelo Supremo Tribunal para decidir sobre a validade de sua reeleição como presidente, questionada pela oposição.

O caso ficou em aberto com a suspensão da Constituição, mas, segundo o procurador-geral do Estado, Malik Qayyum, o processo poderia ser retomado na quarta-feira pelo novo corpo de magistrados do Supremo Tribunal e resolvido até o próximo fim de semana.

Paralelamente a esta questão, o Supremo estuda outro recurso apresentado por um ex-ministro regional contra o estado de exceção declarado pelo general.

O pedido foi apresentado pelo ex-ministro de Alimentação da província de Punjab Tikka Iqbal, que alega que o general não tem "autoridade" para impor a medida, pois apenas o presidente pode declarar o estado de emergência, e a validade da reeleição de Musharraf ainda não foi decidida pelo Supremo.

Commonwealth

A situação no país levou a Comunidade Britânica de Nações (Commonwealth) a convocar uma sessão extraordinária para a tarde desta segunda em Londres.

Os ministros de Exteriores da Comunidade Britânica de Nações (Commonwealth) ameaçaram punir o Paquistão caso o país não suspenda o estado de emergência até o dia 22 de novembro.

Na reunião, que foi convocada na semana passada, a Commonwealth considerou que o Paquistão havia "violado" os valores do grupo, e ameaçou Musharraf com a adoção de medidas punitivas, caso não "restaure os valores democráticos" e abandone o comando do Exército em um prazo de dez dias.

Os representantes de 53 países que integram a Commonwealth pediram também ao presidente que devolva a independência do Poder Judiciário.

Além disso, a Commonwealth pediu a libertação de todos os presos políticos e o fim das restrições impostas aos meios de comunicação.

Quando o general chegou ao poder, em 1999, o Paquistão foi suspenso da Commonwealth por cinco anos.

Com France Presse e Efe

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