Vítimas de minas terrestres caíram 16% no mundo todo, diz relatório

O número de vítimas de minas terrestres no mundo caiu 16% entre 2005 e 2006, segundo o relatório Landmine Monitor 2007 [Monitor de Minas Terrestres] divulgado pela Campanha Internacional para o Banimento de Minas Terrestres (ICBL, na sigla em inglês).

A lista dos países que registraram feridos por minas também decresceu. Em 2006, foram registradas, em 68 países, 5.751 vítimas de minas terrestres ou artefatos remanescentes de guerra, como as bombas-cacho, que após explodirem lançam uma série de submunições.

Tais bombas nem sempre explodem na hora, mas mantém o potencial explosivo. Já em 2005, foram atingidas 6.873 pessoas em 78 países.

"É um avanço significativo", disse na segunda-feira (12) à Folha Online Cristian Wittmann, da Campanha Brasileira contra as Minas Terrestres, ligada à ICBL, ao comentar o relatório

No entanto, segundo ele, o número é subestimado. "Sabemos que ele é maior do que o apresentado. Mas ainda existe uma dificuldade na coleta de informações, porque as minas são largamente utilizadas por grupos armados não-estatais."

É o caso da Colômbia, país que, em 2005, ultrapassou o Afeganistão no número de feridos por minas e hoje mantém-se na primeira posição no ranking mundial. No ano passado, o país teve 1.106 vítimas --quase 20% do total--, sendo 66 crianças. Em 2005, foram 1.112 casos.

Embora o país tenha começado a implementar a legislação para o fim do uso de minas em 2001, parte do esforço se perde. De acordo com o Landmine 2007, as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e a ELN (Exército de Libertação Nacional da Colômbia) "continuam a usar minas extensivamente".

Ainda segundo o relatório, o Estado colombiano realizou em 2006 a limpeza de uma área de 5.723 metros quadrados, e está em processo de destruir seus estoques de minas.

Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá/Divulgação

Imagem do livro "América Minada", da Editora Photos, mostra problemática das minas terrestres plantadas na América Latina

"Começa a haver um esforço maior para negociar com esses grupos paramilitares", disse Wittmann. O exemplo já foi seguido anteriormente. Grupos armados não estatais em países como o Senegal e o Sudão já manifestaram intenções de banir o uso de minas terrestres.

É um novo desafio, já que o uso de minas terrestres por governos é um fato raro.

Os dois únicos países que declararam ter utilizado minas no ano passado foram Mianmar (antiga Birmânia) e Rússia -- especialmente na Tchetchênia.

América Latina

Na América Latina, houve incidentes com minas no Chile (um ferido), Peru (cinco mortos e oito feridos), Colômbia (226 mortos e 880 feridos) e Nicarágua (dois mortos e cinco feridos).

De acordo com Wittman, Peru e Venezuela são os único países na América Latina que não estão em dia com as obrigações de desminar seus territórios. "A Venezuela, que tem prazo de desminagem até 2009, aparentemente nem começou seu programa", afirmou.

"O país pode não plantar novas minas, mas o fato de tirar proveito das já existentes pode ser entendido como uma violação do Tratado", acrescenta.

No continente, 11 países foram incluídos no Landmine Monitor 2007 -- Argentina, Chile, Colômbia, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Honduras, Peru e Venezuela.

No dia 18 deste mês, um encontro em Amã, na Jordânia, reunirá os 155 Estados-Partes do Tratado de Banimento de Minas Terrestres, ou Tratado de Ottawa. O fato novo no evento é a adesão do Iraque e do Kuait ao Tratado.

Brasil

Embora o Brasil não tenha registrado nenhum incidente com minas terrestres no ano passado, o país tem uma posição considerada atrasada em relação à questão, diz Wittman.

Segundo o Landmine 2007, o Brasil está entre as cinco nações que mais armazenam minas para fins de treinamento, ao lado da Turquia, Argélia, Bangladesh, Suécia.

São 13.550 minas estocadas, e o material continuará sendo utilizado para treinamento no país até 2019, segundo declarações oficiais durante o encontro dos Estados-Partes em setembro de 2006.

Em 2004, oito minas terrestres foram encontradas sob o poder de traficantes em uma favela do Rio de Janeiro. Os dispositivos, de fabricação belga, eram do mesmo tipo daqueles armazenados pelas Forças Armadas.

Na época, porém, o Ministério da Defesa negou a possibilidade de extravio.

"De qualquer jeito, a não-destruição das minas armazenadas coloca o país em uma situação inadequada", diz Wittmann.

Bombas Cluster

Para Wittmann, o Brasil tem dois pontos fracos em sua política para questões humanitárias: as minas terrestres e as bombas cluster, também conhecidas como bombas-cacho.

"A posição do Brasil é crescentemente isolada. Apesar do consenso para que as bombas cluster sejam banidas, o Brasil tem refutado participar das negociações nesse sentido", disse à Folha Online Daniel Mack, da Área de Controle de Armas do Instituto Sou da Paz.

Essas bombas, quando explodem, dispersam dezenas de explosivos a uma distância de até três campos de futebol, o que pode provocar grande número de feridos.

O Brasil se opõe ao processo de Oslo, uma negociação que visa o banimento da produção, comercialização e uso das munições cluster. O país é o único na América Latina que produz esse tipo de bombas. Um dos destinos dos explosivos é a Arábia Saudita.

"Não existe legislação que controle a produção e a exportação dessas bombas, e o argumento do governo é que esse armamento são úteis na medida em que têm um poder de dissuasão", complementa Wittmann.

Em dezembro, cerca de 70 países que apóiam banimento total das bombas cluster se reúnem em Viena para discutir um acordo.

"Acreditamos que se fecharmos os termos da negociação já teremos um grande avanço", afirmou o diplomata grego, Franciscos Verros, que atua para reduzir o impacto das armas convencionais.

Com Reuters

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