Espanha parabeniza Venezuela por "amadurecimento democrático"

O ministro espanhol das Relações Exteriores, Miguel Angel Moratinos, parabenizou nesta segunda-feira a Venezuela por seu "amadurecimento democrático" após o referendo realizado no domingo que rejeitou o projeto de reforma constitucional proposto pelo presidente Hugo Chávez.

A classe política espanhola havia expressado anteriormente a esperança de que o presidente da Venezuela pudesse retirar "lições" da derrota.

Diante da aceitação do resultado por parte do presidente Chávez, Moratinos disse estar feliz ao "constatar que a livre expressão da vontade popular foi aceita por todas as partes, inclusive aquelas que haviam solicitado o referendo".

As relações entre os dois países estão abaladas desde que o rei da Espanha, Juan Carlos, mandou Chávez se calar durante a Cúpula Ibero-Americana realizada no Chile.

O porta-voz parlamentar do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), Diego López Garrido, disse que a proposta de Chávez "continha muito mais inconvenientes do que vantagens, já que ampliava os poderes do chefe de Estado".

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela anunciou nesta segunda-feira a vitória do "Não". Com 97% das urnas apuradas, 50,7% dos votantes --o equivalente a 4.504.354 milhões-- optaram pelo "Não", contra 49, 29% -- 4.379.392-- que escolheram o "Sim".

O mandatário pretendia reformar 69 artigos dos 350 da Constituição venezuelana de 1999. Um dos pontos mais polêmicos permitia a reeleição ilimitada do presidente e o expressivo aumento de poder do Executivo.

Após a derrota, Chávez atribuiu o resultado negativo à abstenção de 44,11% registrada. Dos 16 milhões de eleitores, apenas cerca de 8.800 milhões foram às urnas depositar seus votos.

"Eu compreendo e aceito que a proposta que fiz foi profunda e intensa", afirmou Chávez, ao comentar a vitória da rejeição à reforma da Constituição de 1999.

"Parabenizo os meus adversários por esta vitória. Com o coração digo a vocês que por horas estive em um dilema. Saí do dilema e já estou tranqüilo, espero que o venezuelanos também".

No palácio presidencial, ele afirmou ainda à imprensa que o resultado do referendo mostra que a democracia venezuelana "está amadurecendo", e prova que ele é um "democrata".

"Deste momento em diante, vamos manter a calma", afirmou Chávez, pedindo que não haja violência nas ruas entre partidários e opositores. "Não há ditadura aqui", acrescentou.

Reação americana

O subsecretário de Estado americano, Nicholas Burns, qualificou de "positivo" o resultado do referendo, no qual o presidente Hugo Chávez sofreu sua primeira derrota eleitoral em nove anos.

Burns, que realiza uma visita oficial a Cingapura, disse em entrevista ao canal de TV News Asia que a notícia [da derrota de Chávez] é "positiva" e "uma vitória para os cidadãos da Venezuela".

"Nós [os EUA] sentíamos que, por meio deste referendo, Chávez seria feito presidente eternamente, e isso não é bem-visto por nós", disse Burns na entrevista.

"Em um país que quer ser democrático, o povo se expressou, e escolheu a democracia".

Autoridades americanas já demonstraram, em diversas ocasiões, sua oposição à política de Chávez na Venezuela, a quem acusam de ser uma ameaça para a estabilidade da região.

Oposição

Opositores à reforma --entre eles bispos católicos, grupos de defesa da liberdade de imprensa, defensores de direitos civis e empresários-- afirmam que, se fosse aceita, a proposta daria poder ilimitado a Chávez, e feriria os direitos básicos dos cidadãos.

Oposicionistas comemoraram o resultado, anunciado pouco depois da 0h (2h de Brasília).

"Esta disputa era entre a democracia e o socialismo totalitário, e a democracia venceu", afirmou o líder oposicionista Leopoldo Lopez em Caracas.

"Ao menos agora nós sabemos que Chávez deixará o poder", disse a estudante Valeria Aguirre, 22, que enfrentou bombas de gás lacrimogêneo durante manifestações.

A votação ocorreu em meio a um clima de calma, mas 45 pessoas foram detidas por crimes eleitorais, como a destruição de urnas e outros materiais, segundo o general Jesus Gonzalez, chefe militar que coordenou a segurança da votação.

Proposta

A proposta rejeitada criaria novos tipos de propriedades comunitárias, permitiria que Chávez escolhesse líderes locais para realizar um novo desenho do mapa político, e suspendesse os direitos civis durante prolongados estados de emergência.

Sem a reforma, ele não poderá concorrer à reeleição em 2012.

Outras mudanças seriam a diminuição da carga horária de trabalho de 8 para 6 horas diárias, a criação de um fundo de segurança social para os milhões de trabalhadores informais, e de conselhos regionais para que se decidisse como empregar os fundos do governo.

"É difícil aceitar isso, mas Chávez não nos abandonou, ele ainda estará lá por nós", disse a vendedora de rua Nelly Hernandez, 37, aos prantos após o anúncio do resultado.

"Ele é um homem que luta pelo povo, um homem que sofreu, que veio de baixo", afirmou o carpinteiro Carlos Orlando Vega, 47, ao sair de um centro de votação em Caracas.

Vega está entre as dezenas de milhares de venezuelanos que receberam casas providenciadas pelo governo de Chávez.

Com France Presse, Efe e Reuters

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