Evo Morales afirma que não permitirá divisão da Bolívia

O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou nesta sexta-feira que não permitirá a divisão do país, a poucas horas da apresentação, por parte de quatro Departamentos, de estatutos autônomos que o governo se antecipou em qualificar de "ilegais".

"Não se permitirá nenhuma separação, nenhuma divisão da Bolívia. A Bolívia é uma pátria digna, é um país com muito futuro, de muita esperança não somente para os bolivianos, mas para todo o povo que habita o planeta Terra", disse Morales.

Juan Carlos Torrejún/Efe

Líderes opositores de Santa Cruz comemoram a aprovação do estatuto autonômico do Departamento, com 155 artigos

Em discurso pronunciado perante novos oficiais da polícia, o presidente disse ainda que seu país é a "reserva moral da humanidade", tanto em questões éticas quanto nas relativas ao meio ambiente e aos recursos naturais.

Os líderes políticos de Santa Cruz, Tarija, Beni e Pando, quatro das nove regiões do país, aprovaram esta semana seus estatutos autônomos e os apresentarão amanhã nas capitais de seus respectivos departamentos.

A população dessas regiões apoiou, em um referendo em 2006, a adoção um regime autônomo departamental, que seus dirigentes impulsionam por sua conta porque consideram que o novo projeto constitucional promovido pelo presidente Morales prejudica suas aspirações.

A proposta de Carta Magna, que ainda precisa ser votada em um referendo para entrar em vigor, prevê as autonomias departamentais e provinciais, municipais e indígenas.

Em seu discurso, o líder pediu um diálogo "franco" aos opositores de direita. Também ressaltou que seu governo não atua com "autoritarismo" ou como em "uma ditadura", como denuncia a oposição, e assegurou que não lhe passa pela cabeça confinar nem exilar dirigentes opositores ou decretar um estado de sítio.

"Isso não melhoraria em nada o país. Não vai haver nenhum estado de sítio. Não precisamos. Eu acredito na consciência do povo boliviano e nos movimentos sociais que apostam neste processo de mudança", sustentou o chefe de Estado.

Autonomia

Quatro Departamentos da Bolívia vão se declarar autônomos neste sábado mediante estatutos nos quais ampliam seus poderes executivo e legislativo.

Os Departamentos da agroindustrial Santa Cruz, da produtora de gás Tarija, da pecuarista Beni e da amazônica Pando --que concentram 67% do Produto Interno Bruto (PIB) boliviano-- mantêm a intenção de desconcentrar funções até agora em mãos do governo e do Congresso em La Paz, em um desafio aberto à administração de Morales.

Comitês de parlamentares, dirigentes cívicos e vizinhos das quatro regiões aprovaram separadamente entre quinta e sexta-feira suas propostas de estatutos que serão apresentados neste sábado em assembléias populares para depois submetê-los a referendos locais.

"Estamos no caminho das autonomias e da democracia", afirmou o prefeito do rico Departamento de Santa Cruz, Rubén Costas, o líder mais proeminente da oposição empresarial, civil e política ao governo do socialista Morales.

"Ao meio-dia de sábado veremos o nascimento de uma nova república autonômica", sentenciou Carlos Pablo Klinsky, presidente da Assembléia pré-autonômica de Santa Cruz.
As propostas das quatro províncias coincidem, em linhas gerais, com a decisão de dar maiores poderes ao prefeito e converter os conselhos departamentais em assembléias legislativas cujos membros serão eleitos por voto popular.

Dessa forma, pretendem assumir as funções de polícia, arrecadar e distribuir internamente seus impostos, principalmente os que dizem respeito à mineração, energia e florestais.

As quatro regiões aceleraram suas ações autonômicas depois da aprovação no domingo passado na Assembléia Constituinte da nova Carta Magna, sem a presença da oposição, que considera a Constituição aprovada altamente indigenista e voltada para o Estado.

Com France Presse e Efe

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