Constituinte boliviana entrega projeto ao Congresso no prazo

A Assembléia Constituinte boliviana entregou nesta sexta-feira ao Congresso o projeto de nova Constituição, no último dia de prazo legal.

Numa "sessão plenária extraordinária" em La Paz, com a presença apenas de constituintes governistas e seus aliados, a presidente da Assembléia, Silvia Lazarte, entregou o projeto ao vice-presidente Álvaro García Linera, que também é presidente nato do Legislativo.

O projeto foi aprovado pelo Movimento Ao Socialismo (MAS), partido do presidente Evo Morales, e seus aliados, no domingo, em Oruro. O único partido de oposição presente na sessão foi a União Nacional, de centro.

O projeto é alvo de denúncias de ilegalidade por parte das forças conservadoras, que ameaçam não acatar uma possível nova Constituição.

García Linera recebeu o texto acompanhado da documentação sobre um referendo que deverá ser convocado sobre a definição de latifúndio expropriável. A Assembléia não chegou a um consenso e as opções são a extensão de 5 mil ou 10 mil hectares.

Após esse referendo, o projeto voltará ao plenário da Constituinte, para que a definição seja incorporada ao texto. Em seguida virá a consulta definitiva sobre todo o texto constitucional.

Em seu discurso, o vice-presidente García Linera destacou que a Assembléia se sobrepôs à "conspiração" da direita que, na sua opinião, tentou "matá-la" durante 15 meses.

Ele acrescentou que uma comissão do Congresso começará na segunda-feira a analisar o tema. Os parlamentares podem ser convocados no Natal ou no Ano Novo para aprovar o prazo para o primeiro referendo.

"O povo não pode esperar muito", disse o vice-presidente. Ele pediu aos constituintes muita atenção ao trabalho parlamentar, porque os partidos de oposição podem tentar bloquear a reforma.

Alguns constituintes e congressistas do partido de direita Poder Democrático e Social invadiram a tribuna, onde estavam o público e a imprensa. Mas foram expulsos pela Polícia.