Parlamento francês ratifica Tratado de Lisboa

O Parlamento francês autorizou nesta quinta-feira a ratificação do Tratado de Lisboa, após quase 32 meses depois de os eleitores rejeitarem em um plebiscito o projeto de Constituição da União Européia.

O novo tratado já não é mais oficialmente uma Constituição, abandona os símbolos da União, como hino, bandeira e moeda, e a referência ao objetivo econômico de tender para uma "concorrência livre".

O projeto de lei que autoriza a França a ratificar o tratado assinado pelos líderes dos 27 países da UE em dezembro tinha sido aprovado na tarde de quinta-feira pela Câmara dos Deputados.

Durante uma sessão nesta madrugada, recebeu o sinal verde do Senado, com 265 votos a favor e 42 contra.

Com a votação do Parlamento, a França se torna o quinto país europeu a dizer "sim" a Lisboa, depois de Hungria, Eslovênia, Malta e Romênia.

Durante sua campanha presidencial, o conservador Nicolas Sarkozy defendeu um tratado "simplificado" e prometeu que levaria o novo texto para votação parlamentar, excluindo a convocação de um plebiscito.

Em maio de 2005, 55% dos eleitores franceses rejeitaram via plebiscito o projeto de Constituição européia, no que foram seguidos poucos dias depois pelos holandeses.

Com a restrição do debate ao poder Legislativo, o secretário de Estado francês para Assuntos Europeus, Jean-Pierre Jouyet, disse que "se trata de um sinal forte" para os parceiros da França na UE, a quase cinco meses de o país assumir a Presidência rotativa do bloco.

Pelo novo acordo, o órgão terá um presidente estável, designado pelos chefes de Estado e de governo dos países da UE para um mandato de dois anos e meio (renovável por apenas uma vez), e o equivalente a um ministro de Relações Exteriores que, no entanto, não terá esse título.

O campo de decisões por maioria qualificada será ampliado com a adoção do sistema de dupla maioria - que representará não só a maioria dos Estados, mas também a maioria da população da UE - e haverá o reforço do poder dos Parlamentos do órgão e dos países-membros.

Além disso, a Carta dos Direitos Fundamentais terá caráter vinculativo, embora Polônia e Reino Unido tenham se recusado a aderir a este documento.

Com Efe e France Presse