Bombas cluster são importantes para defesa do Brasil, diz oficial

As bombas ou munições cluster são importantes para a defesa estratégica do Brasil, de acordo com o major-brigadeiro Jorge Cruz de Souza e Mello, diretor de Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, entrevistado com exclusividade pela Folha Online.

Ele dirige o departamento que trata de assuntos ligados ao desarmamento e à não-proliferação de armas e que são discutidos em organismos internacionais. As munições cluster estão atualmente sendo discutidas pela ONU e, por isso, são gerenciadas por Mello.

Segundo ele, o país não pretende participar do processo de Oslo, que procura definir um tratado internacional para banir as munições cluster, devido às mortes e ferimento provocados na população civil por submunições que não explodem no momento do ataque.

De acordo como Mello, o Brasil está pronto para assinar o protocolo da ONU que define formas de responsabilizar os países que produzem, utilizam, estocam e transferem esse armamento, mas só considerará o assunto depois que o tratado for concretizado.

Leia a íntegra da entrevista com o major-brigadeiro Souza e Mello:

Folha Online - Qual a relevância das munições cluster para o Brasil?

Souza e Mello - Esses armamentos fazem parte da capacidade das Forças Armadas. São munições muito importantes para o nosso acervo bélico, dada sua eficiência e por permitir melhor resguardar as tropas amigas. Elas preservam ainda mais as condições de preparo e emprego das Forças Armadas, mas trazem consigo uma responsabilidade grande para o seu uso correto. Atualmente, elas são usadas dentro de um programa de treinamento.

Folha Online - Qual a posição do Ministério da Defesa sobre o uso dessas armas?

Souza e Mello - A posição do Ministério da Defesa é que os armamentos são legais e que não encontram restrições em nenhum tratado ou convenção internacional. Se for necessário, elas serão empregadas contra objetivos militares. Mas é claro que o assunto nos preocupa, entendemos que ações devem ser feitas para que se respeite o direito internacional humanitário no emprego de armamentos militares.

Folha Online - A Convenção contra Bombas Cluster afirma que 10 % das submunições falham. Esta informação é correta?

Souza e Mello - A taxa de falha é decorrente de todo o processo desenvolvimento, fabricação, utilização, estocagem. Os dados sobre armamentos utilizados dentro das condições específicas e de forma consciente levam a valores bem menores do que 10 %. Nenhuma força do mundo procura armamentos com esse índice [de falha], já que seriam caros e ineficientes.

Folha Online - De que maneira o Brasil tem participado das discussões internacionais sobre bombas cluster?"

Souza e Mello - O Brasil é signatário da Convenção sobre Certas Armas Convencionais (CCAC), sob a égide da ONU. A convenção trata de armas que podem ser lesivas a instalações ou a população civil. Dentro desta está em discussão o quinto protocolo [adotado pela convenção em novembro de 2003] -- que trata da eliminação dos Resquícios Explosivos de Guerra (REG), que permanecem no terreno e podem vir a causar danos à população. Nós estamos discutindo, dentro desse protocolo, como reduzir ou eliminar os riscos não apenas das munições cluster, mas também de outros tipos de artefatos de guerra.

Folha Online - Quando o Brasil vai assinar o quinto protocolo?

Souza e Mello - Hoje são 30 signatários, dos 94 da convenção. O Brasil está pronto para assinar o protocolo, já que as normas internas estão de acordo com as definições da convenção, incluindo as especificações do controle de qualidade das armas. O Brasil já sinalizou que se encontra em condições de assinar.

Folha Online - O Brasil pretende participar do processo de Oslo?

Souza e Mello - Acompanhamos as discussões do processo de Oslo, e participamos da convenção da ONU, que é muito anterior a de Oslo. Entendemos que o processo enfraquece o esforço da ONU em prol do desarmamento e da não-proliferação. Na convenção estão os principais atores internacionais -- Estados Unidos, Índia, Japão, Paquistão, Israel, China -- e ali nós participamos do debate. Entendemos que a ONU é o fórum adequado, mais universal, mais autêntico, legal e com maiores probabilidades de êxito para que o assunto seja tratado e obtenhamos resultados.

Folha Online - Qual será a atitude do país caso um tratado internacional para banir as bombas cluster entre em vigor?

Souza e Mello - Uma vez que qualquer decisão seja tomada, o governo brasileiro vai considerar o assunto.