Mundo
27/02/2008 - 22h08

Entenda as eleições legislativas da Espanha

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da France Presse, em Madri

Um total de 35,1 milhões de espanhóis estão aptos a votar no dia 9 de março para renovar por quatro anos --por sufrágio direto e em um só turno-- o Congresso dos Deputados (350 cadeiras) e uma parte do Senado (208 cadeiras de um total de 264).

Votação

As eleições para o Congresso acontecem mediante um sistema proporcional corrigido: as cadeiras que correspondem a cada uma das 52 circunscrições são repartidas entre os partidos mais votados.

Os partidos apresentam seus candidatos em listas fechadas que não podem ser modificadas pelo eleitor.

Ceuta e Melilla, enclaves espanhóis no norte da África, elegem um deputado cada. As outras 50 Províncias espanholas dispõem de um mínimo inicial de dois deputados, ou seja, 100 no total (102 com Ceuta e Melilla). Os outros 248 são repartidos aplicando a lei d'Hondt (nome de um jurista belga), segundo a qual essas cadeiras, que se atribuem a cada Província dependendo de sua população, vão para as formações mais votadas de cada circunscrição.

O modo de votação favorece o partido que recebe o maior número de votos e as formações com boa participação local.

O Senado, que detém um papel menos importante que o do Congresso dos Deputados, é eleito também em função das Províncias (exceto Canárias, onde os habitantes votam por ilhas), mas por um sistema de maioria. Os eleitores irão eleger 208 senadores no próximo 9 de março, enquanto os outros 51 são designados pelos Parlamentares das 17 regiões autônomas espanholas.

Ambas as votações são em apenas um turno.

Os colégios eleitorais abrirão às 09h locais (05h de Brasília) e se fecham às 20h (14h de Brasília).

Calendário

A campanha eleitoral oficial começou em 22 de fevereiro e irá se encerrar em 7 de março.
O sábado seguinte, dia 8, será um "dia de reflexão", anterior à data de votação, domingo 9 de março.

Os resultados serão divulgados na noite de domingo.

As câmaras (Senado e Congresso dos Deputados) têm até 3 de abril para realizar sua primeira reunião.

Segundo os resultados das legislativas, o rei Juan Carlos irá consultar os representantes designados pelos grupos políticos com representação parlamentar e irá propor, através do presidente do Congresso, um candidato para a Presidência do governo.

Esse candidato deverá então solicitar a confiança do Congresso dos Deputados e, nesse caso, o monarca o nomeia chefe do executivo.

 

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