Áustria estuda novas medidas para evitar novo caso como o de Amstetten

Dias após a descoberta do caso de Amstetten, onde Josef Fritzl, 73, manteve sua filha, Elisabeth, aprisionada em um porão por 24 anos, a Áustria estuda um endurecimento da sua legislação para impedir novos crimes deste tipo.

A ministra da Justiça, Maria Verger, social-democrata, propôs na sexta-feira (2) duplicar, no máximo até 30 anos, o prazo pelo qual os crimes e delitos sexuais permaneçam inscritos na ficha policial das pessoas julgadas perigosas.

Atualmente, os crimes e delitos sexuais são apagados dos arquivos judiciais num período de dez a quinze anos, de acordo com os casos.

Entenda o caso do austríaco que manteve a filha presa por 24 anos

Por sua vez, a oposição de extrema direita quer que os crimes nunca sejam retirados das fichas criminais, quando se tratar de crimes e delitos sexuais.

A controvérsia foi levantada pela opinião pública e pela imprensa, incluindo meios de comunicação do exterior, porque Fritzl pôde obter o direito de guarda de três das sete crianças procedentes das relações incestuosas com sua filha.

Os serviços sociais locais negaram qualquer negligência, afirmando que os registros judiciais não apontavam nenhuma condenação quando o criminoso fez o primeiro pedido de adoção em 1993.

Contudo, de acordo com um relatório da polícia de 1967 reencontrado nesta sexta-feira por um jornal regional, Fritzl foi condenado por estupro e tentativa de estupro neste ano.

De acordo com este documento, Fritzl estuprou uma mulher de 24 anos, ameaçando-a com uma faca em seu domicílio em Linz (leste), após entrar pela janela. Ele teria tentado ainda estuprar outra mulher de 21 anos na mesma cidade.

O Ministério Público de Sankt-Pölten, responsável pelo caso, não quis comentar esse relatório.

Josef Fritzl, preso desde terça-feira (29) em Sankt-Pölten, pode ficar até 15 anos detido pelo estupro e pegar prisão perpétua por homicídio por negligência, caso seja provado que deixou morrer um bebê da sua filha, em 1996, imediatamente depois do nascimento, por falta de cuidados.

O pai tinha confessado na segunda-feira (28) ter queimado o corpo da criança.

Diante desse drama, vem aumentando os pedido de um endurecimento das punições, atualmente em 15 anos para os delitos sexuais não mortais e 10 anos para seqüestro.

Contudo, a ministra da Justiça afastou esta hipótese. "O quadro atual prevê penalidades de até 15 anos e no caso de morte até prisão perpétua", assinalou.

"Quinze anos por ter destruído a vida de um ser humanos é totalmente inaceitável", disse Harald Vilimsky, do partido de extrema direita FPÖ.

O advogado de Josef Fritzl, Rudolf Mayer, acusou a mídia e a polícia de "já terem condenado seu cliente".

Além disso, mais da metade dos austríacos (54%) disse não ter grande confiança nas administrações do seu país, de acordo com uma pesquisa realizada entre 30 de abril e 2 de maio, após a divulgação do drama de Amstetten, pelo instituto Humaninstitut de Klagenfurt (Sul).

Mas em um impulso de autocrítica, 61% dos austríacos também reconheceram a sua falta de civismo em geral.

Sobre o caso de Amstetten, os peritos prosseguiam na sexta-feira o exame do porão onde Fritzl manteve reféns sua filha e três dos seus filhos.

Os peritos têm que fazer regularmente pausas, porque ficam sem ar no porão de 60 metros quadrados e 1,70m de altura, de acordo com o responsável dos investigadores.