Santa Cruz realiza referendo por maior autonomia em relação à Bolívia

O Departamento (Estado) boliviano de Santa Cruz de la Sierra realiza neste domingo o referendo para decidir sobre a aprovação do estatuto que determina sua autonomia em relação ao governo central em questões como direito de propriedade, administração, distribuição de terras e hidrocarbonetos.

Os grupos partidários ao presidente Evo Morales na região ameaçaram impedir as votações com queima de urnas e bloqueio de estradas, alegando que o estatuto é separatista e a sua aprovação "dividiria" o país.

A votação é organizada pela Corte Eleitoral Departamental (Estadual) de Santa Cruz e será realizada entre às 8h (9h em Brasília) e às 18h (19h em Brasília). Cerca de 900 mil eleitores são esperados às urnas, mas o voto não é obrigatório.

Os líderes civis de Santa Cruz que pedem mais autonomia são coordenados pelo governador Rubén Costas. A Corte Nacional Eleitoral considera o referendo ilegal e afirmou que não reconhecerá o seu resultado, baseada no argumento da falta de poderes legais do Departamento para realizá-lo.

A elite econômica de Santa Cruz lidera o anseio de que a região, de 370.000 km¦ e 2,5 milhões de habitantes, alcance autonomia do poder central, o que permitiria ter um maior controle político e, principalmente, econômico. O Departamento é responsável por 30% do Produto Interno Bruto da Bolívia.

Santa Cruz está localizada, em grande parte, em uma extensa planície fértil na fronteira com o Paraguai e o Brasil, em uma província propícia para a agricultura e a pecuária --atividades que se converteram em fonte importante para a riqueza do país, principalmente a soja, a cana-de-açúcar, o algodão, a carne, o couro e a madeira.

Além de Santa Cruz, outros três Departamentos querem conseguir a autonomia: Tarija, Beni e Pando.

O poder econômico dos quatro Departamentos representa cerca de 80% do Produto Interno Bruto da Bolívia, o que permite um confronto direto dos governadores locais com o presidente Evo Morales.

As divergências começaram desde janeiro de 2006, com o começo da administração Morales, que pretende fazer uma economia com grande intervenção estatal para buscar um maior acesso às terras para os indígenas e camponeses, os governos locais, ao contrário, querem uma economia de livre comércio, com grandes empresas e latifúndios.

Acusações

A acusação mais dura contra a tentativa autonomista de Santa Cruz é a de expressar um projeto separatista que colocaria em risco a unidade e a integridade territorial do país.

"Querem separar Santa Cruz do território nacional e isso não permitiremos", disse o porta-voz oficial, Alex Contreras.

O vice-ministro da Descentralização Administrativa, Fabian Yaksic, afirma que "por trás dos estatutos autonômicos está a tentativa de estabelecer Estados associados que rompam com a unidade da Bolívia".

O Conselho Supremo da Defesa Nacional também sustenta que a eventual aplicação desse estatuto autonômico seria "uma ameaça ao território nacional", de acordo com informe apresentado pelo comando militar ao presidente Morales.

O ex-ministro Guillermo Capobianco, alinhado com a oposição, qualificou hoje como "uma calúnia" as acusações de separatismo em sua coluna no "El Deber", principal jornal de Santa Cruz.

A possibilidade de vitória do "sim" na consulta declarada ilegal prevê também a questão jurídica de adequação depois do projeto de nova Constituição, que o governo propõe e a oposição repudia, ao estatuto autonômico regional.

"Isso é como ter um bebê sem mãe, não é possível. Primeiro é necessário ter uma mãe, assim como a Constituição política. E a partir disso nasce o bebê, o estatuto autonômico", afirmou o presidente Morales.

Os opositores a Morales se recusaram a dialogar antes da votação de amanhã, o que pré-anuncia que pretendem utilizar um suposto resultado positivo para negociar uma posição.

Cháves

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse neste sábado ter certeza de que o governo e o povo da Bolívia "saberão derrotar o plano do imperialismo e da oligarquia boliviana" ao qual atribuiu o referendo "separatista" deste domingo em Santa Cruz.

"Por mais força que tenha o império, por mais força que tenha a oligarquia da Bolívia, tenho certeza que assim como o povo venezuelano foi capaz, unido junto a seus soldados (...), de fazer frente ao golpe fascista de 2002 (...), a Bolívia saberá derrotar o plano do imperialismo e da oligarquia boliviana", afirmou.

Por outro lado, o ex-presidente boliviano Jorge Quiroga disse neste sábado que o referendo autonomista de Santa Cruz determinará se o povo quer uma Bolívia com autonomia regional e soberania e não uma colônia de Hugo Chávez.

Em entrevista coletiva em Santa Cruz, Quiroga disse garantir que o referendo não põe em jogo a unidade do país ou a estabilidade do governo, mas é "um passo fundamental" para a formação de uma república "soberana e independente".