Santa Cruz desafia Evo Morales e instala legislativo

O departamento de Santa Cruz desafiou nesta quinta-feira o presidente Evo Morales e instalou sua "Assembléia Legislativa provisória", como conseqüência da vitória no referendo popular por mais autonomia, considerado ilegal pelo governo do país e criticado pela alta abstenção.

O órgão deliberativo, já classificado como ilegal pelo governo, é composto por 28 membros, nomeados por municípios rurais e povoados indígenas, até que os cargos sejam institucionalizados por voto popular em um prazo de 90 dias, quando serão convocadas eleições populares.

Santa Cruz começou a consolidar sua autonomia em uma sessão pública da Assembléia Legislativa, após o referendo do dia 4 de maio, que aprovou seu estatuto de governo autônomo com 85,6% dos votos e 38% de abstenção, num universo de 936.000 inscritos no sistema eleitoral.

"É preciso que inauguremos um período de transição para implementar a plenitude, com serenidade, responsabilidade e humildade o governo do Departamento autônomo de Santa Cruz que hoje se inicia", afirmou no ato inaugural o prefeito Rubén Costas, que a partir da data passa a ser chamado de "governador".

Como primeira ação, Costas colocou à disposição da assembléia as três primeiras leis regionais para sua consideração, ainda sem data de aprovação prevista.

Mudanças

As três normas se referem à instalação de um diálogo para definir um salário mínimo local de mil bolivianos (cerca de R$ 225) --quase o dobro do valor fixado pelo governo central--, a transparência e o acesso à informação pública, além da formação de um conselho econômico e social.

O prefeito Costas anunciou que convocará novas eleições regionais em um prazo de 90 dias, para eleger por voto popular os 28 membros do órgão deliberativo, um processo que acontecerá paralelamente aos referendos revogatórios dos mandatos do presidente, vice-presidente e de nove prefeitos, marcados para o dia 10 de agosto.

Santa Cruz, região mais rica da Bolívia que colabora com 28% do PIB do país, comanda um movimento de formação de governos autônomos, ao lado dos Departamentos de Beni, Pando e Tarija, que também tentarão aprovar seus estatutos em referendos populares.

Beni e Pando marcaram seus plebiscitos para o dia 1º de junho, enquanto Tarija, região que concentra as principais reservas de gás do país, fixou sua consulta popular para o dia 22 desse mesmo mês.