Príncipe bebê livrou Japão de mudar sucessão; professor vê inconstitucionalidade

Estranhos sentimentos de alívio e frustração tomaram conta do Japão no dia 6 de setembro de 2006, quando o príncipe Hisahito nasceu. O menino aliviava o país da pressão de precisar alterar sua lei de sucessão ao trono --que data de 1947-- para permitir que a menina Aiko, a única filha do príncipe herdeiro Naruhito, ascendesse ao trono do Crisântemo.

Reprodução de TV

O príncipe Hisahito, com um ano

O impasse dividia o pequeno Japão ao meio: de um lado estavam os mais tradicionalistas, que repudiavam a idéia de ver uma mulher assumir o trono; de outro lado estava os mais contemporâneos, que defendiam, com fundamentos na Constituição, que os homens e as mulheres japoneses têm direitos iguais.

Com a chegada de Hisahito, o Parlamento abandonou o projeto de alterar a lei de sucessão em favor de Aiko, e o espírito, atualmente, é o de manter as coisas como estão. É isso que relata o professor doutor em direito internacional pela USP, Masato Ninomiya. O professor conta que, antes de Hisahito, a aprovação do projeto era "líquida e certa".

Ninomiya é defensor da mudança. Para ele, a lei de sucessão imperial em vigor "tem forte dose de inconstitucionalidade". Ele afirma que a Constituição daquele país, posterior à 2ª Guerra Mundial, fala claramente em igualdade entre os sexos.

O artigo 14 afirma que "todas as pessoas são iguais perante a lei" e que não deve haver "discriminação em relações políticas, econômicas ou sociais devido a raça, credo, sexo, status social ou origem familiar". O artigo 24 também faz referência à questão, afirmando que as leis relacionadas ao casamento devem ser "decretadas a partir do ponto de vista da dignidade individual e da essencial igualdade dos sexos".

Haveria, portanto, bons argumentos para alterar a lei de sucessão. O professor da USP diz que, em 1984, a lei de nacionalidade foi alterada sob argumento similar --ela estabelecia que apenas filhos de homens japoneses seriam japoneses, mas de mulheres japonesas, não.

Imperatrizes

O professor Ninomiya afirma que, na história do Japão, há registro de oito imperatrizes, "mas todas ascenderam ao trono para "tapar buracos' criados pela morte do marido, por não haver um filho varão para sucedê-lo". "Nenhuma delas casou novamente e nenhuma delas teve um filho varão para substitui-la."

Depressão

Masako e Naruhito casaram-se em 1993. Como não nascia nenhum menino na família havia quase 41 anos, o casal logo começou a ser pressionado a ter um filho. Só que o casal passou a ter dificuldades e, com o tempo, o abatimento da princesa lhe rendeu o apelido de "princesa triste". Em 1999, ela engravidou, mas a festa foi interrompida por um aborto espontâneo.

5.jun.2008/Reuters

Em Tóquio, a princesa herdeira Masako passeia com a filha, a princesa Aiko, de apenas 6 anos

Em dezembro de 2001, nasceu Aiko.

Desde então, a reclusão de Masako piorou. Desde 2003, ela raramente participa de eventos oficiais. Em julho de 2004, a Casa Imperial reconheceu que a princesa sofria "transtorno adaptativo", uma doença caracterizada por sintomas de ansiedade e estado depressivo.

Em 2007, ela enfrentou uma disputa contra a distribuição da biografia não-autorizada "Princesa Masako - Prisioneira do Trono do Crisântemo", escrita por um jornalista australiano. Ex-diplomata graduada em Harvard, nos últimos anos, Masako praticamente abandonou as viagens internacionais.

De acordo com o jornal "The Japan Times", Naruhito já admitiu a familiares que a mulher se sente "sufocada" no palácio e já recebeu conselhos de procurar concubinas.

Com Efe