Irlanda rejeita o tratado de reforma da União Européia

Os eleitores irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa --que tem como objetivo reformar a União Européia-- em votação popular realizada na quinta-feira (12) no país. Os resultados oficiais divulgados pelo governo da Irlanda informam que o texto do tratado foi rejeitado com 53,4% dos votos a favor do "não" e 46,6% a favor do "sim".

Os números finais mostram que 862.415 pessoas votaram contra o plano do bloco enquanto 752.451 votaram a favor. A participação no referendo foi de 53,1% do eleitorado.

O ministro da Justiça, Dermot Ahern, confirmou o resultado pouco depois das 12h (9h em Brasília), quando as contagens dos votos de todo o país já mostravam a derrota do Tratado de Lisboa em um amplo número de distritos do interior.

Peter Morrison/AP

Os eleitores irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa --que tem como objetivo reformar a União Européia-- em votação popular

"Parece que será um voto do 'não'", disse Ahern à rede de televisão RTE. "Afinal de contas, por uma miríade de razões, o povo falou', disse Ahern à RTE, lamentando o resultado.

O Tratado de Lisboa substitui a Constituição Européia, rejeitada pelos eleitores de França e Holanda em 2005. A Irlanda foi o único dos 27 países do bloco a submeter a referendo o tratado criado para substituir a Constituição.

A vitória do "não" significa que um país com menos de 1% da população da UE --de 490 milhões de pessoas-- pode acabar com um tratado negociado cuidadosamente por todos os 27 países do bloco.

Entre as reformas propostas pelo tratado estão a criação de uma Presidência do Conselho de Ministros da UE com longo mandato, um chefe de política exterior mais poderoso e a remoção do poder de veto de países em um número maior de áreas de decisão. A derrota do tratado na Irlanda poderá representar, segundo analistas, uma crise política da União Européia.

Vivo

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, afirmou que o processo de ratificação do Tratado de Lisboa deve continuar apesar do anúncio da rejeição do referendo irlandês. "O Tratado não está morto, acho que continua vivo", afirmou Barroso em entrevista coletiva.

Além disso, a cúpula de líderes da UE estudará formas de considerar as preocupações apresentadas pelo povo irlandês, que serão apresentadas pelo primeiro-ministro irlandês, Brian Cowen.

"O Tratado foi assinado pelos 27 Estados-membros, por isto há uma responsabilidade conjunta para enfrentar a situação", afirmou o presidente da comissão.

Barroso afirmou que o resultado do referendo irlandês "não resolveu os problemas" que o Tratado de Lisboa buscava resolver, especialmente na reforma institucional da UE.

O Tratado de Lisboa foi ratificado até agora por 18 dos 27 Estados-membros da UE, e Barroso afirmou que o processo de ratificação deve continuar nos oito países restantes.

Além disso, ele rejeitou uma responsabilidade pessoal ou da CE pelo resultado negativo, ao afirmar que a consulta "não era um referendo sobre a Comissão Européia".

Com agências internacionais