Califórnia começa a celebrar casamentos gays

Centenas de casais de gays e lésbicas devem se preparar nesta terça-feira para receber suas licenças de matrimônio na Califórnia, no primeiro dia em que o casamento entre pessoas do mesmo sexo será permitido no Estado americano a partir do início da manhã.

A decisão da Suprema Corte da Califórnia, que no dia 15 de maio declarou inconstitucionais as leis estaduais que proíbem o casamento entre homossexuais, entrou oficialmente em vigor às 17h01 de ontem (21h01 de Brasília).

Como, a essa hora, as repartições públicas já estão normalmente fechadas, os casamentos gays devem começar a ser realizados hoje. Em algumas repartições, estava previsto haver juízes prontos para celebrar casamentos "expressos" no ato da entrega dos documentos exigidos.

16.mai.2008/Kevork Djansezian/AP

Robin Tyler (à esq.) abraça Diane Olson após cerimônio de casamento em Beverly Hills

Ontem, estabelecimentos em ao menos cinco localidades estenderam o horário de funcionamento para permitir os primeiros casamentos. Dois casais de lésbicas, integrados por ativistas pelos direitos dos homossexuais, foram os primeiros a receber os certificados de matrimônio, em Beverly Hills (na região de Los Angeles) e em San Francisco.

Em Beverly Hills, Robin Tyler, 66, e Diane Olson, 54, trocaram alianças logo após a entrada em vigor da lei. "Estamos aqui, no ponto zero do conflito, que terminou com este casamento", disse Tyler logo após seu matrimônio com Olson. Há quatro anos, na mesma corte de Beverly Hills, as duas tiveram este direito negado.

Em San Francisco, Phyllis Lyon, 83, e Del Martin, 87, se casaram em uma cerimônia dirigida pelo prefeito, Gavin Newsom.

Os dois casais esperaram, respectivamente, 30 e mais de 50 anos para oficializar sua união sob os mesmos termos legais que regem os casamentos heterossexuais, uma batalha levada até a Suprema Corte da Califórnia e que teve sua vitória declarada no dia 15 de maio.

Batalha

"Se gays e lésbicas têm negado o direito a se casar, isso é segregação", disse em entrevista à France Presse Robin Tyler, produtora e roteirista que é ativista pelos direitos dos homossexuais desde a década de 70.

"Igualdade não é dar outro nome para nossas relações (como a figura legal já existente de "sociedade doméstica"), igualdade é nos dar o mesmo "matrimônio", concluiu Tyler.

Depois de Massachusetts, a Califórnia é o segundo Estado a legalizar o casamento gay. Em Nova Jersey e Vermont já existem leis garantindo o direito a casais do mesmo sexo, semelhantes às que gozam os casais heterossexuais, mas sob outra denominação.

Diferente de Massachusetts, que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2004, a Califórnia não exige comprovante de residência para conseguir os certificados de matrimônio, o que deve encorajar um grande número de casais a se casarem.

Segundo um recente estudo universitário, mais de 100 mil casais homossexuais vivem atualmente na Califórnia e a metade deve se casar nos próximos três anos.

Contrários

A sentença do Supremo da Califórnia representou um golpe para várias organizações conservadoras e religiosas, para as quais os juízes do tribunal extrapolaram suas funções.

"Felizmente, apesar de a Suprema Corte ter ignorado a condição constitucional sobre restrição judicial, o tribunal de apelações pode restaurar o respeito pela lei e evitar o caos legal dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo", afirmou Randy Thomasson, presidente da organização sem fins lucrativos Campaign for Children and Families.

16.mai.2008/Marcio Jose Sanchez/AP

Phyllis Lyon (à dir.) beija Del Martin após cerimônia de casamento realizada ontem em San Francisco, na Califórnia

A entidade é uma das que apóiam o pedido do Liberty Counsel, organização especializada em litígios que defende a "santidade da vida humana e a família tradicional", para que a autorização judicial aos casamentos gays seja revogada.

No recurso que apresentou, o Liberty Counsel pede que nenhuma licença para uniões entre pessoas do mesmo sexo seja expedida até que se modifique a definição de casamento contida na Constituição estadual, algo que, argumenta a organização, cabe aos legisladores, e não aos juízes.

A entidade pede ainda que a liberação do casamento gay seja decidida por meio de uma votação, conforme determina a ata estadual de proteção do casamento.

"Só o Parlamento da Califórnia e os eleitores, por meio de uma iniciativa popular, têm autoridade constitucional para fazer novas leis", destacou Thomasson.

A partir da entrada em vigor da decisão do Supremo, o caso fica nas mãos do tribunal de apelação. "Este assunto está longe de acabar. Não vamos nos render. O povo dará a última palavra sobre o casamento", diz, por sua vez, o site do Liberty Counsel.

Já a organização Protect Marriage, que se autodefine como "pró-família", recolheu mais de 1 milhão de assinaturas para levar à votação a definição de casamento na Califórnia, com o objetivo de mantê-lo como uma união exclusiva "entre um homem e uma mulher".

Se ao menos 694.354 das assinaturas forem de eleitores do Estado, a validade do casamento gay terá de ser submetida a um referendo, votação que aconteceria junto com as eleições presidenciais de novembro.

As últimas pesquisas sobre o tema mostraram uma mudança na opinião pública californiana, que, pela primeira vez em três décadas, se declarou a favor dos casamentos entre homossexuais, embora não de forma unânime.

Uma sondagem publicada no fim de maio pelo instituto Field Poll indicou que 51% dos eleitores vêem com bons olhos o matrimônio gay, contra 42% que são contra.

Com Efe, France Presse e Associated Press