Procuradoria-geral de Portugal nega arquivamento do caso Madeleine

A Procuradoria-Geral da República Portuguesa (PGR) anunciou nesta terça-feira que o processo referente ao caso Madeleine --menina inglesa desaparecida no Algarve (Portugal)-- continua em apreciação, sem que tenha sido tomada decisão de arquivamento.

Em comunicado, a PGR cita que o relatório final da Polícia Judiciária [equivalente à Polícia Federal brasileira] foi entregue e que irá "ser objeto de apreciação e ponderação cuidadosas".

AP

Madeleine Mc Cann desapareceu de um quarto de hotel em Portugal em 3 de maio de 2007; procuradoria-geral nega arquivamento

"O Ministério Público irá realizar a análise e avaliação global de todo o processo para determinar se são ou não exigíveis outras diligências, ou se há condições suficientes para se dar por encerrado o inquérito e elaborado o despacho final", informa a PGR em comunicado.

Na mesma nota, a Procuradoria diz ainda que o processo se mantém em segredo de justiça até meados de agosto.

Anteriormente nesta terça-feira, o Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária, Pedro do Carmo, disse que a PJ se mantém "à disposição do Ministério Público" em relação ao caso.

"A Polícia Judiciária continua à disposição para desenvolver as diligências de investigação que o ministério entender por pertinentes, e essa disponibilidade só cessará quando o inquérito terminar, por despacho do MP", afirmou Pedro do Carmo durante a apresentação em Lisboa do 1º Relatório sobre a Reforma Penal, da responsabilidade do Observatório da Justiça.

O magistrado lembrou que "a decisão quanto ao momento da conclusão do inquérito cabe ao Ministério Público".

Arquivamento

A imprensa portuguesa informou nesta terça-feira que a polícia teria encerrado as investigações por falta de provas, e que o caso deveria ser arquivado.

Dois jornais portugueses, o "Correio da Manhã" e o "Jornal de Notícias", disseram que o escritório do Ministério Público deveria arquivar o processo até 14 de julho.

Madeleine desapareceu do quarto de hotel onde dormia ao lado dos irmãos gêmeos, Sean e Amelie, de 2 anos de idade à época, durante as férias da família no Algarve, em 3 de maio do ano passado. Os pais da menina jantavam com amigos em um restaurante próximo e, quando voltaram ao quarto, não encontraram a filha. O caso veio à tona dois dias depois, em 5 de maio, quando a polícia noticiou as buscas pela menina.

"A polícia não tem provas suficientes que permitam um indiciamento formal do casal McCann no desaparecimento da filha", afirma o "Correio da Manhã".

Segundo o mesmo jornal, o arquivamento da investigação deve ser anunciado nos próximos dias, pois a decisão já foi combinada entre os investigadores e a promotoria.

"A polícia não encontrou culpados", diz o "Jornal de Notícias", que acrescenta que o relatório dos investigadores "se limita a descrever os fatos, sem abrir caminhos para explicar o desaparecimento". A investigação, segundo o jornal, não permitiu concluir se se tratou de um seqüestro ou de homicídio.

Família

Os pais de Madeleine, Kate e Gerry McCann --envolvidos pela polícia no caso desde setembro-- organizaram uma ampla campanha internacional para encontrar a filha afirmando estar convencido de que ela foi seqüestrada. Os investigadores portugueses privilegiaram a tese da morte, acreditando que esta poderia ter sido acidental e com o envolvimento dos pais.

O casal continuará com as buscas pela filha Madeleine mesmo que a polícia portuguesa decida fechar a investigação do caso, segundo o porta-voz da família, Clarence Mitchell.

Em declarações à imprensa, Mitchell pediu que as forças da ordem portuguesas não arquivem a investigação, e solicitou a retirada do qualificativo de suspeitos aos pais da menina, que desapareceu no Algarve, no sul de Portugal.

"Não há nada oficial. Estamos a par das notícias na imprensa portuguesa que sugerem que o caso será abandonado e arquivado sem acusações contra Kate e Gerry", disse o porta-voz.

"A informação que está nos arquivos não pode ficar para acumular pó. Kate e Gerry nunca deixarão de procurar a filha. Não vou criticar neste momento a polícia portuguesa. Ainda temos que trabalhar com eles", disse ainda Mitchell.

Segundo o porta-voz, caso a investigação seja encerrada, os arquivos policiais deveriam ser entregues aos detetives particulares dos McCann para que continuem as buscas.

com Efe