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28/05/2002 - 09h52

Guerra antiterror ameaça avanços na América Latina, diz Anistia

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da France Presse, em Londres

A guerra antiterrorista declarada pelos Estados Unidos "ameaça seriamente" os avanços da América Latina na área de direitos humanos, afirma a associação de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional em seu informe anual, divulgado hoje.

Em 2001, houve "alguns avanços positivos, principalmente na luta contra a impunidade e a pena de morte", mas "o clima criado no mundo inteiro pela 'guerra contra o terrorismo', declarada pelo presidente [George W.] Bush, depois dos atentados de 11 de setembro nos Estados Unidos, ameaçou seriamente os progressos realizados na frente dos direitos humanos em toda a região [da América Latina]", diz o documento da AI.

As torturas policiais, as execuções extrajudiciais e os desaparecimentos forçados são práticas denunciadas em numerosos países.

A situação mais preocupante é a da Colômbia, onde continuaram se registrando "graves violações aos direitos humanos perpetradas tanto pelo Exército e seus aliados militares, como pelos grupos de oposição armada".

A AI teme que "o clima imperante desde os atentados de 11 de setembro contribua para exacerbar" a crise dos direitos humanos na Colômbia, onde "300 pessoas 'desapareceram' e mais de 4.000 civis foram assassinados sem tomar parte em combates, a maioria deles por formações paramilitares que atuam com o apoio do Exército".

A entidade denuncia "desaparecimentos" no México e Venezuela e também casos de "execuções ilegais praticadas por responsáveis pela aplicação das leis" na Argentina, Belize, Bolívia, Brasil, Equador, Estados Unidos, Guiana, Jamaica, México, República Dominicana, Salvador e Venezuela.

Em alguns países, os defensores dos direitos humanos exercem uma "atividade sumamente perigosa", afirma a AI, ao denunciar "manobras de assédio e agressões, às vezes fatais", em países como Colômbia, Equador, Guatemala, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua e República Dominicana.

O relatório lembra ainda que, no México, a advogada Digna Ochoa, especializada na defesa dos direitos cívicos, "foi assassinada em outubro [do ano passado] em seu local de trabalho".

A AI reporta a existência de pessoas presas por suas opiniões na Argentina, Cuba, México e Peru. Neste último país, "umas 200 pessoas injustamente declaradas culpadas de 'terrorismo' estão encarceradas", afirma.

No Chile, a entidade lembra que a Justiça suspendeu o processo do ex-ditador Augusto Pinochet (1973-90) -acusado do desaparecimento ou assassinato de 75 pessoas em 1973-, alegando razões de saúde.

A AI assinala igualmente "alguns progressos".

Na Argentina, elogia a decisão de um juiz que declarou inconstitucionais as leis de anistia para os miliares da última ditadura (1976-83), assim como pelos pedidos de captura de militares de vários países, feitos no âmbito da investigação do Plano Condor de coordenação repressiva no Cone Sul, nas décadas de 70 e 80.

Também saúda as condenações judiciais ditadas na Guatemala contra três militares acusados do assassinato de monsenhor Gerardi em 1998, mas "a investigação judicial deste caso teve um alto preço", já que "pelo menos nove testemunhas foram assassinadas".

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