31/05/2002 - 06h10

Parceiros gays de vítimas do 11 de setembro receberão indenização

SÉRGIO DÁVILA
da Folha de S.Paulo, em Nova York

O Fundo de Compensação às Vítimas de 11 de Setembro, órgão criado pelo governo dos EUA para centralizar as indenizações aos parentes dos mortos no ataque, anunciou que indenizará parceiros de relacionamentos homossexuais.

Embora não haja um número preciso de homossexuais cujo parceiro morreu naquele dia, pelo menos 22 pessoas já haviam procurado o Fundo.

"Não tenho problema algum com isso, desde que alguém da família do morto autorize a indenização", disse o diretor do Fundo, Kenneth Feinberg. Caso haja uma disputa entre o parente e o parceiro, o que não ocorreu até agora, o advogado afirmou que terá de consultar a legislação.

O Estado de Nova York, onde está a maioria dos casos, não reconhece a união entre pessoas do mesmo sexo, mas uma medida provisória assinada pelo governador George Pataki autoriza o Fundo a reconhecer os casais para casos de indenização.

O objetivo do Fundo é que as famílias das vítimas façam acordo sem recorrer à Justiça. Para tanto, há uma complicada equação que leva em conta, entre outros fatores, o salário da vítima e o número de filhos.

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