Para analistas, Presidência francesa não terá tempo para mudanças na UE

O presidente da França, Nicolas Sarkozy, fez nesta quinta-feira seu discurso de intenções para a Presidência da União Européia (UE).

Em um debate que se prolongou por mais de três horas, o presidente abordou questões de clima, energia, defesa comum e reforma agrária, além de responder a perguntas dos parlamentares.

Robert Charlotte-24.abr.2008/Efe

Sarkozy é o novo presidente da UE, cargo que ocupa por 6 meses

Em relação à unidade política do bloco, Sarkozy afirmou que, durante seu mandato de seis meses, não negociará um novo acordo para superar a crise iniciada após a negação da Irlanda ao Tratado de Lisboa e acrescentou que proporá uma solução até o fim deste ano, após consultar Dublin.

Porém, segundo analistas, o período na Presidência rotativa não será suficiente para que Sarkozy implante novas políticas.

"As Presidências (da UE) têm pouca mudança de uma para outra. Muita coisa promovida em uma é algo que anterior propunha (...) Seis meses é um tempo muito curto em termos de política pública", afirmou Solange Reis, doutoranda em Ciência Política na Unicamp e professora da pós-graduação em Política e Relações Internacionais da Fesp ( Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) em entrevista por telefone à Folha Online.

"Sarkozy é conservador, mas possui um poder pequeno na Presidência da UE. Seis meses é muito pouco, mal dá para esquentar a cadeira. Ele poderá fazer pouca coisa concreta", disse Gilberto Dupas, coordenador-geral do Grupo de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais (IEEI), também em entrevista por telefone à Folha Online.

Segundo Reis, "energia, imigração, agricultura e defesa são os quatro pontos" que Sarkozy vai tentar priorizar, "mas não se sabe o que está em primeiro lugar" após a recusa da Irlanda e da Polônia ao Tratado de Lisboa e às novas políticas de imigração.

Já para Dupas, a primeira prioridade se Sarkozy será a "unidade política".

"A Constituição já foi rejeitada por França e Holanda em 2005 e agora por Irlanda e Polônia. A política externa comum não é clara porque o governo comum não é claro. (...) A União Européia teve sucesso até a integração econômica. Mas não avançou além disso", disse ele.

	Arte Folha Online

Tratado de Lisboa

Uma das últimas soluções encontradas para resolver o impasse político da União Européia foi o Tratado de Lisboa, uma carta de intenções estruturada para substituir a Constituição Européia, rejeitada em 2005 por França e Alemanha.

Entre as reformas propostas pelo tratado estão a criação de uma Presidência do Conselho de Ministros da UE com longo mandato --2 anos e meio--, um chefe de política exterior mais poderoso e a remoção do poder de veto de alguns países. O Tratado foi derrotado em um plebiscito na Irlanda em 12 de junho e, logo depois, o presidente polonês se recusou a ratificá-lo.

Peter Morrison-13.jun.2008/AP

Os eleitores irlandeses rejeitaram o Tratado de Lisboa --que tem como objetivo reformar a União Européia-- em votação popular

A derrota do tratado na Irlanda impede a sua implantação.

Para Dupas, a rejeição ao texto apresenta um "novo impasse político".

"Temos um impasse muito pesado. O Tratado de Lisboa já era apenas um quebra-galho, um mini tratado de bolso", afirmou.

Ao ser questionado sobre as medidas que serão tomadas para a ratificação do tratado, Dupas afirmou não saber. "Não sei nem se ele (Sarkozy) sabe, mas alguma tentativa ele fará. Nem que seja de natureza simbólica".

Para Reis, a Presidência da UE deve tentar "fazer pressões diplomáticas e concessões para os países que não querem assinar" o tratado, além de uma reformulação do texto para tentar aprová-lo até outubro.

"A recusa ao Tratado de Lisboa não vai por fim ao processo de integração", afirmou a professora, acrescentando que será desenvolvido um projeto de "União Européia à la carte", com "velocidades diferentes para os países, onde cada um adere ao processo que quiser".

Imigração

Em 18 de maio de 2008, a UE aprovou uma nova política de imigração, como uma tentativa de homogeneizar as políticas diferentes dos países. A lei estabelece uma detenção dos imigrantes ilegais por um período máximo de 18 meses antes de serem expulsos, além de proibir o seu retorno à Europa por cinco anos.

"Não é uma política restritiva, mas é seletiva, o que é pior. A UE não é um bloco sobrecarregado, mas precisa de mão-de-obra e quer receber a mão-de-obra específica", afirmou Reis, acrescentando que alguns países aplicam um teste escrito para os candidatos a imigrantes.

Arturo Rodriguez-5.jul.2008/AP

Ao menos 148 imigrantes africanos são detidos ao chegarem na ilha espanhola de Tenerife

Segundo a professora, a lei para imigração foi modificada porque acredita-se que, "uma vez que as fronteiras internas do bloco se tornaram mais frouxas, a política de imigração não pode ser somente para um país, pois os perigos que entrarem em qualquer membro da UE chegarão aos outros integrantes".

E essa atitude pretende aproximar a União Européia dos habitantes de seus países membros, dos quais o bloco ainda é considerado "distante".

"Os europeus vem sofrendo com perdas de empregos e isso causa um desconforto interno. O primeiro culpado apontado é o imigrante", acrescentou.

A migração também é um problema interno ao bloco, formado por 27 membros bastante heterogêneos. Um exemplo disso é a migração de trabalhadores da Romênia para a Itália, onde formam a periferia do país.

"Essa questão poderia ser resolvida com uma homogeneização econômica. A questão é que transformar esse país estruturalmente mais pobre em um país mais desenvolvido não é um projeto de curto prazo", disse Reis.

Novos Membros

Os dois especialistas concordaram a respeito da impossibilidade da entrada de novos membros na UE, inclusive da Ucrânia e da Turquia, países que pleiteavam um lugar no bloco.

Arte/Folha Online

Professor considera a Turquia uma "fronteira efetiva entre a Europa e o mundo islâmico"

Segundo Reis, "Sarkozy não considera a Turquia apta para fazer parte da UE e a Alemanha não aprova a entrada da Ucrânia", em razão de um possível embate com a Rússia, que não quer perder sua esfera de influência.

Como a União Européia depende do petróleo e do gás russo, ela não quer criar desentendimentos com o país.

Dupas afirmou que a Turquia "seria uma fronteira efetiva da Europa com o mundo islâmico", mas a UE não soube fazer da integração do país uma ponte para oriente "que pudesse equilibrar as políticas radicais norte-americanas e atenuar as tensões na região".

"Os limites do alargamento europeu aparentemente foram atingidos com 27 países e a possibilidade de integração de novos países neste momento parece muito remota", diz Dupas.

Economia

Para o professor, o problema econômico europeu não é um fato isolado, mas "se situa dentro do contexto da crise global".

"A crise teve sua maior manifestação com o subprime americano e se estendeu a partir das pressões inflacionárias fruto do aquecimento da economia mundial, motivada pelo preço das commodities e da demanda chinesa", acrescentou.

Dupas também diz que "não há espaço" para a UE fazer um ajuste isolado da situação, somente dentro do bloco.

De qualquer forma, para segurar a inflação, a Presidência francesa deve tentar "manter a taxa de juros elevada, o que causará uma diminuição ainda maior do crescimento".

Outro fator que prejudica a UE, segundo o especialista, é a desvalorização do dólar, pois, apesar de manter o Euro como uma moeda mais forte, enfraquece as exportações do bloco.

Política Agrícola

A UE também enfrenta pressões externas e internas em relação ao seu programa agrícola. Os produtores do bloco querem a manutenção de alguns privilégios e rendimentos, enquanto os outros países pedem a diminuição dos subsídios para que seus produtos sejam mais competitivos no mercado europeu.

Para Dupas, "as tensões decorrentes do problema da inter-relação entre alimentos, biocombustíveis e meio-ambiente geram na Europa um certo aumento do protecionismo".

Vincent Kessler-11.jun.2008/Reuters

Agricultores europeus protestam contra mudanças na lei agrícola

"Na realidade, essa é uma tendência que tem acontecido nos últimos anos e significa que a Europa estará um pouco mais voltada para dentro e para as questões do desenvolvimento de energia limpa, progresso de biocombustível e preço de alimentos", acrescentou.

A Política Agrícola Comum (PAC), criada em 1962, tem como objetivos principais assegurar o abastecimento regular de gêneros alimentícios e garantir aos agricultores um rendimento em conformidade com os seus desempenhos.

"A PAC absorve mais de 40% do orçamento comunitário para subsídio agrícola. (...) Quando o Brasil fala que é injusto, é injusto mesmo", afirmou Reis, destacando os subsídios distribuídos para os produtores europeus.

Para a professora, Sarkozy deve ceder às pressões e "pelo menos, redistribuir melhor esses 40%, talvez diminuindo os subsídios e aumentando o investimento em tecnologia".

"Mas isso não irá ocorrer durante a Presidência dele. Ele talvez dê um primeiro passo para que as mudanças ocorram mais a diante", acrescentou.

Energia e ambiente

A UE propõe a diminuição da emissão de gases de efeito estufa em 20% até 2020. Em curto prazo, Sarkozy quer diminuir o uso de combustíveis fósseis, muito utilizados na União Européia para gerar energia.

"A França é favorecida nessa questão da energia porque não depende de combustível fóssil. Para ela, é muito fácil falar, porque conta com quase 50% de energia nuclear", disse Reis.

Outro plano que deve ser sugerido na gestão de Sarkozy é o aumento da participação da energia renovável, com um programa comum aos 27 países do bloco.

"A França quer se posicionar como um porta-voz de um mundo mais limpo (...) O projeto é aumentar a participação da energia renovável para 20% em 2020", afirmou a professora, acrescentando que o projeto da Europa não é ser independente de energia, "já que isso não é possível", mas preservar fontes de investimento estáveis.

Defesa

Segundo Reis, a Europa se considera fora do risco de uma guerra nos moldes tradicionais, e não se vê preparada para participar de um conflito.

"Mas eles não são imunes a focos de conflito do que consideram novos riscos, como o terrorismo e o tráfico de drogas", afirmou.

Para lidar com as novas ameaças, a UE deve investir em logística, "em menos aviões e mais atuação humana", com uma força européia de no máximo 60 mil soldados e pronta para agir de imediato após um ataque.

Com isso, ainda de acordo com Reis, eles pretendem promover treinamentos coletivos e um mercado europeu de armas --incentivando a indústria bélica--, para aumentar a capacidade de defesa do bloco e vencer a dependência em relação aos EUA no setor.