Senado dos EUA aprova imunidade a teles para escutas

O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira uma lei que moderniza uma norma de espionagem e concede imunidade às empresas de telecomunicações que colaboram com o governo na tentativa de identificar supostos terroristas por meio de escutas telefônicas.

A medida, aprovada com 69 votos a favor e 28 contra, passa agora para o presidente George W. Bush. Em entrevista no Jardim da Casa Branca, o presidente afirmou que, com a aprovação da medida, "agora é mais fácil proteger os cidadãos americanos".

A lei protege as empresas de telecomunicações de processos milionários de pessoas que alegam que as escutas violam as leis sobre privacidade nos EUA.

"Assinarei em breve a lei", antecipou Bush, que acabou de voltar da cúpula do G8 (sete nações mais ricas do mundo e a Rússia) no Japão.

Ele ressaltou que, com esta lei, "é possível saber o que dizem (os terroristas) e o que estão planejando".

Entre outros elementos, a iniciativa autoriza escutas sem a permissão judicial usadas pelas redes dos EUA, sejam de americanos ou de estrangeiros.

Com a votação, o Senado moderniza a chamada Lei de Supervisão de Dados de Inteligência sobre Estrangeiros, de 1978, mas que não incluía novas tecnologias de comunicações como celulares, internet e e-mail.

Já que a lei poderá ser aplicada de forma retroativa, as companhias que, a pedido do governo, interceptaram as ligações telefônicas e e-mails das pessoas depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, se livrarão de cerca de 40 processos desse tipo.

A medida gerou duras críticas de defensores das liberdades civis. A União Americana de Liberdades Civis qualificou a lei de "inconstitucional" e de "assalto às liberdades civis e ao direito à privacidade".

O candidato presidencial democrata, Barack Obama, votou a favor da medida, enquanto seu adversário, o republicano John McCain não esteve presente na votação, porque se encontrava em um ato de campanha em Portsmouth (Ohio), segundo fontes legislativas.